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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 CEDULA DE CREDITO BANCARIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. ATENDA-SE . FORMOSA, 08 DE MAIO DE 2018. MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 114621-90.2016.8.09.0044 266 ORDINARIA MARGARETH BRAGA MUNICIPIO DE FORMOSA 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE 49391 DF - GLENDA DE OLIVEIRA SANTOS ADV REQDO :
1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 1180 exatamente em razão do tempo de empresa do reclamante. Com efeito, a indenização levou em consideração 1 salário nominal por ano (140% do salário nominal por ano de serviço + indenização por grau de função + indenização adicional, conforme consta no Cabe ainda observar que o Programa de Demissão documento ID 43389ac - Pág. 4), e considerando o longo per
3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 3599 CONCLUSÃO corrigido(IPCA E + Selic) e os juros de mora (apenas do período de Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara aplicação do IPCA E) separadamente, conforme padrão já existente do Trabalho de São Paulo/SP. no PJE Cálc, bem como as datas em que foram aplicados o IPCA E SAO PAULO/SP, data abaixo. e a Selic. JANAINA ROCHA TRA
2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 6186 autora autorizo a dedução dos valores pagos a idêntico título, nos julgamento e determinada prova constante dos autos. Também não termos da OJ 415 da SDI-I do TST, inclusive do valor que consta no cabe o manejo dos embargos para prequestionamento em 1ª recibo de fls. 134 (salário de julho de 2017), pois a parte autora não instância, como já sedimentado na
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3109 A exordial, além de não apresentar a causa de pedir respectiva, não da homologação do Termo de Rescisão Contratual compreende expõe, de forma clara, a pretensão. A rigor, nada requer, apenas apenas as parcelas ali especificadas e tão somente nos limites dos declara. Na causa de pedir, não há qualquer referência no sentido valores ali consignados, não abr
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3125 do aviso prévio indenizado. O pleito desafia a inépcia por ausência 330 do Colendo TST, acrescentado pela Resolução n. 108/2001, de causa de pedir. deve ser interpretada de forma restritiva, conferindo-se eficácia liberatória apenas em relação às parcelas discriminadas no termo Registro que o art. 324 do CPC estatui que, salvo as exceções ali de quitaçã
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 CLAUDIO LUIS YUKI FUZINO Juiz do Trabalho Substituto 2120 tese de empregador único (art. 2º, §2º da CLT). Nesse sentido, a OJ EX 40 da Seção Especializada deste E.TRT (RA/SE/001/2011, DEJT divulgado em 07.06.2011), admite a Processo Nº ATOrd-0001140-44.2017.5.09.0084 RECLAMANTE LUCIA MADRUGA DE CORDOVA GUIRAUD ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB: 61927/PR) RECLAMADO EVALDO
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 123 termos da Súmula 28 do TST. 2015; §3º do artigo 941 do Código de Processo Civil de 2015; artigo (...)" 1026 do Código de Processo Civil de 2015. Tendo a C. Turma condenado a reclamada ao pagamento de - divergência jurisprudencial. indenização substitutiva equivalente ao dobro da remuneração (por A recorrente insurge-se contra a condenação ao pagamento de
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 CONCLUSÃO 2122 executado que não integrou a relação processual na fase de Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo desta conhecimento, apenas pelo fato de integrar o mesmo grupo Vara do Trabalho, em razão do protocolo id. 0d118f8. econômico para fins laborais. Isso porque o § 5º do art. 513 do Curitiba, 17 de outubro de 2022. CPC assim precon
3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1580 EIRELI - CNPJ 32.432.141/0001-70se manifestarem quanto ao 43.2008.5.02.0089,destacando que: requerimento formulado pela parte autora no id. 0fab5a2. (...) a partir do advento do Código de Processo Civil de 2015, Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo desta merece revisitação a orientação jurisprudencial do Juízo a quo Vara do Trabalho, em r