Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1821 43.2008.5.02.0089,destacando que: INTIMAÇÃO (...) a partir do advento do Código de Processo Civil de 2015, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a61da0d merece revisitação a orientação jurisprudencial do Juízo a quo proferida nos autos. no sentido da viabilidade de promover-se execução em face de CONCLUSÃO executado que não integrou a re

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2467 INTIMAÇÃO no sentido da viabilidade de promover-se execução em face de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2faf32 executado que não integrou a relação processual na fase de proferido nos autos. conhecimento, apenas pelo fato de integrar o mesmo grupo CONCLUSÃO econômico para fins laborais. Isso porque o § 5º do art. 513 do Nesta data

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Turma do 1380 TST nos autos TST-RR-68600- 43.2008.5.02.0089,destacando que: (...) a partir do advento do Código de Processo Civil de 2015, merece revisitação a orientação jurisprudencial do Juízo a quo INTIMAÇÃO no sentido da viabilidade de promover-se execução em face de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região CERTIDÃO E CONCLUSÃO 1833 merece revisitação a orientação jurisprudencial do Juízo a quo CERTIFICO que em 12/04/2022 decorreu o prazo de 15 dias horas no sentido da viabilidade de promover-se execução em face de para ASE VIGILÂNCIA LTDA - ME apresentar resposta ao pedido executado que não integrou a relação processual na fase de de reconhecimento de grupo eco

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Turma do 1738 TST nos autos TST-RR-68600- 43.2008.5.02.0089,destacando que: (...) a partir do advento do Código de Processo Civil de 2015, merece revisitação a orientação jurisprudencial do Juízo a quo INTIMAÇÃO no sentido da viabilidade de promover-se execução em face de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1221 A Súmula 205 da SDI-1, do TST, dispunha que "O responsável consequência, a cláusula de reserva de plenário, do art. 97 da solidário, integrante do grupo econômico, que não participou da Constituição Federal. (...) (grifos acrescidos). relação processual como reclamado e que, portanto, não consta no Cabe salientar que, após a decisão proferida no ARE 1.1