Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2898 apresentados pelo réu e explicações da contestação, o que demonstra que tinha conhecimento e concordou.Não consta qualquer prova de comportamento abusivo ou ilegal do banco.Com isso, inexistindo prova da irregularidade da contratação, não há qualquer ilegalidade praticada pelo banco.Pelo exposto, JU

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Defiro ainda a inclusão junto ao BNDT dos executados: 14542 SAMUEL ANGELINI MORGERO 1.Jose O F de Santana Bar Juiz do Trabalho Titular 2.Gilvanete Pereira de Oliveira Santos 3.Marcelo Julio Vincov 4.Jose ObertoFflorencio de Santana Providencie a Secretaria gt SANTOS/SP, 21 de novembro de 2022. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1000949-9

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo já começou com uma pessoa falecida no polo ativo, o que não é admissível, visto que ele não tem personalidade jurídica. Assim, EXCLUO José Vitório Bonotto Tramontini do polo ativo.Anote-se. Ainda, as autoras Nara Rodrigues Tramontini, Natalie Rodrigues Tramontini e Patrícia Tramontini Demartini estão no polo ativo, ao que parece, somente por serem

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 223 foi incorporada pela Claro, informação que se confirma em consulta sentido, ou seja, de que efetivamente, no dia 06.08.2015, data em ao site da Receita Federal com CNPJ da referida empresa." que foi extinto o feito, a NET efetivamente não existia, de modo que a conclusão não possui comprovação efetiva." (sic) Defende que "dos autos também não consta qualquer

Seção III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 ATENUANTES/DAS CAUSAS DE AUMENTO E DE DIMINUIÇÃO DA PENA: NãO CONCORREM CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUIçãO DE PENA A SEREM OBSERVADAS QUANTO AOS CRIMES PRATICADO PELO RÉU ALAOR FERREIRA DA CRUZ EM FACE DA VÍTIMA THAYNARA DALVA: DA PENA BASE: A CULPABILIDADE RESTOU CARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA AMPLAMENTE CENSURADA/R

Seção II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1481 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 MAIS DE 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALéM DISSO, NãO CONSTA QUALQUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, TINHA POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE NA OCASIãO DA PRáTICA DO ILíCITO, POSSUINDO CONDIçõES DE SABER QUE SE T

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 SER IMPOSTA A CADA SENTENCIADO: ACUSADO RODRIGO ALVES DE SOUZA 1 - CULPABILIDADE: RESTOU CARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA CENSURADA/REPROVADA PELA SOCIEDADE. O SENTENCIADO é PESSOA IMPUTáVEL, POIS CONTAVA COM MAIS DE 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALéM DISSO, NãO CONSTA QUALQUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER

Seção II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 MíNIMO, CADA DIA, CONSIDERADAS SUAS CONDIçõES FINANCEIRAS 2QUANTO AO CRIME PRATICADO POR VOLTA DAS 11 HORAS, CONTRA A VíTIMA ÉRICA PATRICIA DA SILVA: 1 - CULPABILIDADE: RESTOU CARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA CENSURADA/REPROVADA PELA SOCIEDADE O SENTENCIADO é PESSOA IMPUTáVEL, POIS CONTAVA COM MAIS DE 28 (VINTE E OITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALéM DISSO, NãO

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 BARBARA RAFAELA LIMA FRANÇA COMO INCURSO NAS SANçõES PENAIS DO ARTIGO 155, PARáGRAFO 4º, INCISO IV (POR DUAS VEZES) E ARTIGO 155, CAPUT C/C ARTIGO 14, INCISO II, TODOS COMBINADOS COM O ARTIGO 71 DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CITADO DIPLOMA REPRESSIVO, PASSO à DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA à SENTENCIA

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 CONSTA QUALQUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, TINHA POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE NA OCASIãO DA PRáTICA DO ILíCITO, POSSUINDO CONDIçõES DE SABER QUE SE TRATAVA DE AçãO CONTRáRIA AO DIREITO. OUTROSSIM, ERA EXIGíV