145 resultados encontrados para consta qualquer prova nos autos - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 ATENUANTES/DAS CAUSAS DE AUMENTO E DE DIMINUIÇÃO DA PENA: NãO CONCORREM CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUIçãO DE PENA A SEREM OBSERVADAS QUANTO AOS CRIMES PRATICADO PELO RÉU ALAOR FERREIRA DA CRUZ EM FACE DA VÍTIMA THAYNARA DALVA: DA PENA BASE: A CULPABILIDADE RESTOU CARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA AMPLAMENTE CENSURADA/R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 I ACUSADO LUCAS AMADO DA SILVA JUNIOR 1- CULPABILIDADE: RESTOU C ARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA AMPLAMENTE REPROVADA PELA SOC IEDADE. O SENTENCIADO E PESSOA IMPUTAVEL, VISTO QUE CONTAVA COM M AIS DE 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALEM DISSO, NAO CONSTA QUALQUER PROVA NOS AUTOS DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER
Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 em análise, não consta qualquer prova nos autos acerca de eventual descumprimento contratual por parte da requerida. Ao que se percebe, o consumidor autor optou pelo desfazimento do negócio, por não conseguirem quitar o saldo devedor. Por outro lado, consta do documento do id nº 3419259 - Pág. 1, que houve a participação de corretor na intermediação do negócio, em detrimento do serviço de ap
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/11/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : 2.CIVEL E ANEXOS ESCRIVÃO(Ã) : LUCIA NASCIMENTO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : SILVIO JACINTO PEREIRA ===============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 460724/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 3329653 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L146 PROTOCOLO NUMR: 134677-47.2013.8.09.
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 4097 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 381/2017 - Hortolândia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : B.S.O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003486-92.2017.8.26.0229 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 235/2017 - Hortolândia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.A.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C
Registrado eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0006236-30.2011.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2013/6315007756 JAIR FELIX NEPOMUCENO (SP218805 - PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) A parte autora opôs embargos de declaração da sentença proferida. Sustenta que como os laudos técnicos encontram-se no INSS caberia a Autarquia acostar os documentos essenciais po
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 M OS PRESENTES DESDE Já INTIMADOS". NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTA R, DEU POR ENCERRADO O PRESENTE TERMO. EU _________ DANIELA CORRE IA XAVIER DA SILVA, CONTADORA JUDICIáRIO/SECRETáRIA DAS AUDIêNCIA S O DIGITEI E SUBSCREVI. SÍLVIO JACINTO PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO P ROMOTOR DE JUSTIÇA: ADVOGADO DA DENUNCIADA: ' NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 193524-77.20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 345 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8124649-48.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Aroldo Bittencourt Santos Requerente: Marlene Sacramento Santos Advogado: Claudia Mendes Ferreira (OAB:BA25992) Requerente:
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ANALI CORREA TCHEPELENTYKY(OAB: 192953/SP) PANIFICADORA SANTA RITA E & M COMERCIO LTDA ANALI CORREA TCHEPELENTYKY(OAB: 192953/SP) MARTINS ARTIGOS PARA CACA E PESCA L