174 resultados encontrados para constam dos autos documentos capazes - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2163 237 Obrigações - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Central Park - Autos n° 0701630-14.2016.8.02.0081 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Condomínio Residencial Central Park Executado: Edith Martins P. da Silva SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme art. 38, in fine, da Lei n. 9.099/95. Passo a fundamenta
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2280 259 ADV: EDSON CORREIA DE LIMA (OAB 11387/AL) - Processo 0702103-29.2018.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial Obrigações - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Morada das Artes - Dessa forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos arts. 801 e 924, I do CPC. Custas e honorários advocatícios d
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2280 260 Juiz de Direito ADV: EDSON CORREIA DE LIMA (OAB 11387/AL) - Processo 0702112-88.2018.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial Obrigações - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Morada das Artes - Autos n° 0702112-88.2018.8.02.0081 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Condomínio Residencial Morada das Ar
Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2150 300 da Lei nº 9.099/95 - Juizados Especiais). Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado. Após, arquive se o feito, com baixa na distribuição. Maceió, 25 de julho de 2018. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito ADV: NADJA GRACIELA DA SILVA (OAB 8848/AL) - Processo 0702098-41.2017.8.02.0081 - Execu�
Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2152 196 precisa observar os ditames da lei e obedecer os requisitos impostos, observemos o art. 38, § 1º da Lei 9.099/95: A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório. Parágrafo único. Não se admitirá sentença condenatória por q
Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2149 254 ADV: CYNTHYA MEIRIELLE DA SILVA MENDES (OAB 10590/AL) - Processo 0700472-84.2017.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Condomínio do Edifício Residencial Le Parc - Autos n° 070047284.2017.8.02.0081 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Condomínio
Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2152 200 nos arts. 485, IV e 783 do CPC. Custas e honorários advocatícios dispensados (art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 - Juizados Especiais). Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado. Após, arquive se o feito, com baixa na distribuição. Maceió,27 de julho de 2018. Aída Cristina Lins Antun
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 , AO QUE TUDO INDICA, TER SE RECUSADO A PAGAR A CONTA DO BAR DENO MINADO BAR DO SIMPRAO, ONDE OCORRIA UMA CONFUSAO GENERALIZADA, MO MENTO EM QUE, SUPOSTAMENTE, O MESMO DESOBEDECEU A ORDEM DOS POLIC IAIS E CHAMOU A EQUIPE POR NOMES PEJORATIVOS, BEM COMO, RESISTIU A PRISAO, SENDO NECESSARIO O USO SELETIVO DA FORCA PARA UTILIZAR ALGEMA E CONTE-LO; E) NAO CONSTAM DOS AUTOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 EM COMO AS DO ARTIGO 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E LXIV DA CONSTI TUICAO FEDERAL. ASSIM, VERIFICO A REGULARIDADE DA PRISAO EM FLAGR ANTE DOS AUTUADOS. 3 A PRISAO PROCESSUAL DEVERA SER ANALISADA NA FORMA DETERMINADA PELO ARTIGO 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E PRINCIPIO CONSTITUCIONAL QUE NINGUEM SERA LEVADO A PRISAO OU NEL A MANTIDO, QUANDO A LEI ADMITIR A LIBERDADE
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2161 268 - Espécies de Títulos de Crédito - EXEQUENTE: Colégio Pedro Morais Ltda - Me - Autos n° 0702118-32.2017.8.02.0081 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Colégio Pedro Morais Ltda - Me Executado: Maria Betania Araujo dos Santos SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme art. 38, in fine, da Lei n. 9.099/95.