Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 351 Aparecido Raul Ferreira; Apelado: Ivanete Sampaio Ferreira; Apelado: Marinalva Bispo Pereira; Apelado: João Carlos de Jesus; Apelado: Eliane Gomes da Silva; Apelado: Satiro Nascimento de Oliveira; Apelado: Maria Selma Fernandes de Oliveira; Apelado: Constancio de Lima Silva; Apelado: Ruberval Dias Tambori; Apelado: Eliene Ribeiro d

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1286 PROCESSO: 0027921-77.2007.4.03.6301 RECTE: EDISON FRANCISCO DA SILVA ADV. SP083426 - ANTONIO CELSO CAETANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO DATA DISTRIB: 03/08/2010MPF: NãoDPU: Não 1287 PROCESSO: 0027939-98.2007.4.03.6301 RECTE: ORLANDO LOURENÇO RIBEIRO ADV. SP083426 - ANTONIO CELSO CAETANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0028089-61.2011.4.03.9301DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 030711 - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS IMPTE: UNIAO FEDERAL (AGU) IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AMERICANA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0028118-90.2011.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a citação válida da parte ré (fls. 75/76) e o decurso do prazo para a apresentação dos embargos monitórios (fls. 77) nos termos do artigo 702 do Código de Processo Civil, fica constituído de pleno direito o título executivo extrajudicial, nos termos do parágrafo 2º do artigo 702 do Código de Processo Civil, observando-se, no que couber, o artigo 523 do mesmo diploma legal. Prossiga-se. Assim requeira a parte credora - CEF o quê de direito, nos termos do artigo 523 do C

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0028089-61.2011.4.03.9301DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 030711 - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS IMPTE: UNIAO FEDERAL (AGU) IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AMERICANA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0028118-90.2011.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1286 PROCESSO: 0027921-77.2007.4.03.6301 RECTE: EDISON FRANCISCO DA SILVA ADV. SP083426 - ANTONIO CELSO CAETANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO DATA DISTRIB: 03/08/2010MPF: NãoDPU: Não 1287 PROCESSO: 0027939-98.2007.4.03.6301 RECTE: ORLANDO LOURENÇO RIBEIRO ADV. SP083426 - ANTONIO CELSO CAETANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 ADVOGADO : Mauro Bergamini Levi REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000999-20.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANICETO ROCHA DA SILVA ADVOGADO : 68262/SP - Greci Ferreira dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1235 Ferraz de Arruda - Advs: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9062262-18.2009.8.26.0000/50000 (994.09.308537-5/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Aluizio da

Publicações Judiciais ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

requisição de pagamento; b) fornecer os seguintes dados obrigatórios relativos aos rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), para crédito a ser incluído em precatório (fls. 445/446), conforme previsão no art. 8º, inciso XVII, arts. 34 a 36, e art. 62, "caput" e § 1º, todos da Resolução nº 168/2011 do CJF: - número de meses; - número de gratificações natalinas (13º), porque cada uma delas equivalerá a 1 (um) mês; - valores das deduções da base de cálculo (art. 12-A, §§

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2691 - - Sara Pasqualin de Macedo - - Sonia Yumi Ikemori - - Thais Helena Lataro - - Yu Chien Fan - - Ildenaide Cassimiro de Almeida - - Carmen Izidorio - - Alvaro Viotto Moreno - - Ana Cleide Navarro Caprera - - Ana Maria Costa Silva - - Anay Guidini Ferrufino - - Carlos Augusto Guimarães Figueiredo - - Carlos Pinheiro d