Publicações Judiciais ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: CARLOS CAETANO BENTO ADVOGADO: PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA (OAB PR018141) ADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVADO: AMERICO ALVES PEREIRA NETO ADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA (OAB PR018141) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVADO: GILMAR LUIS DE SOUZA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA (OAB PR018141) ADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) ADVOG

Publicações Judiciais ● 14/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, atribuído-lhe efeitos infringentes, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 06 de dezembro de 2011. 00011 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE 78.2011.404.0000/PR RELATORA AGRAVANTE INSTRUMENTO Nº 0010501-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0052319-59.2011.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 178551/SP - Alvin Figueiredo Leite EXECTDO : Antonio R da Rocha Veículos ME VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0052323-96.2011.8.26.0001 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE :

Publicações Judiciais II ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

N.Único: 0017204-90.2008.4.03.6100 APTE : PRISCILA RODRIGUES BARDO ADV : SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA ADV : SP069685 MARIA JOSE DE CARVALHO ALVES DA SILVA APDO : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP116795 JULIA LOPES PEREIRA RELATOR: JUIZA CONV SILVIA ROCHA / PRIMEIRA TURMA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 25/11/2013 às 13:00 horas PROCESSO 2006.61.00.020164-1 AC 1387857 VOL: 2 N.Único: 0020164-87.2006.4.03.6100 APTE : GLAUCO COELHO DA SILVA e outro ADV : SP175292 JOAO BENEDITO DA SILVA JUN

Publicações Judiciais II ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.26.002270-9 AC 1904544 VOL: 1 N.Único: 0002270-10.2012.4.03.6126 APTE : SILVIO JOSE DA SILVA AUTOMOVEIS -ME e outro ADV : SP258423 ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI APDO : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP090980 NILTON CICERO DE VASCONCELOS RELATOR: DES.FED. NINO TOLDO / PRIMEIRA TURMA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 5/11/2013, às 16:10 horas PROCESSO 0002200-27.2011.4.03.6126 EXEQUENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP166349 - GIZA HELENA COELHO EXECUTADO DALVA CRISTINA RIERA ADV. S

Publicações Judiciais ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

depósito de valores requisitados bem como de que a movimentação de tais importâncias será feita diretamente pela própria parte beneficiária em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, a partir de 07.05.2013, dispensada a expedição de alvará de levantamento, mediante a apresentação de documentos de identidade - RG e CPF." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 96.00.07903-0/PR EXEQUENTE : ANTONIO PLACIDO DE CARVALHO e outros. ADVOGADO : PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA

Publicações Judiciais ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região MARCIA MOHR WUTKE Yunes Fayd Jose Jappur e outro Cynthia Motta Falcao e outro DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte, versando sobre assunto representativo da controvérsia (Controvérsia acerca da possibilidade de incidência da contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público - PS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Francisco Gonçalves de Souza ADVOGADO : 171273/SP - Emerson Luis de Oliveira Reis REQDO : Sonnervig Automoveis Ltda VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0033094-19.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO : 91092/SP - Simone da Silva Thallinger REQDO : Er

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 ADVOGADO : 187517/SP - Fernanda Cristiane da Silva Roque REQDO : Itaú Unibanco S/A. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0014496-11.2012.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rogerio Pimenta da Silva ADVOGADO : 306586/SP - Bruna de Lima Della Posta REQDO : Itaú Unibanco S/A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0014455-44.2012.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 ADVOGADO : 113444/SP - Ricardo da Silva Timotheo REQDO : Otacilio Constancio de Lima Junior VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0016907-09.2012.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Conjunto Solar Domeni ADVOGADO : 113444/SP - Ricardo da Silva Timotheo REQDO : David Uriel Militão VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESS