Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 172 que, no prazo de quinze (15) dias, efetue o pagamento do débito apurado à(s) fl(s). 183/184 (R$ 7.705,25), com atualização monetária e juros de mora até o efetivo pagamento, sob pena de multa de dez por cento (10%), nos termos do art. 475-J do CPC. 2- Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1860 PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP), EVELYN DOS SANTOS PINTOR (OAB 320817/SP) Processo 1012372-88.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Deise Graziele Moreira Vidal - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Promova a serventia as anotações relativas aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 872 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1205.946/SP e 1.270.439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF. Reportando-se aos sucessivo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 474 alimentícia corresponde a 35% do salário mínimo, conforme acordo firmado entre as partes. Em acordo ficou estipulado que o agravante pagaria pensão alimentícia em valor equivalente a meio salário mínimo, mais metade das despesas relativas a mensalidade escolar, remédios, material escolar, etc. (fs. 24). Também ficou previ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 882 do CTN e art. 5º, incisos X e XII, da Constituição Federal, sendo claro o perigo da demora diante da atividade comercial da impetrante. Assim, CONCEDO a liminar, para o fim de suspender as cláusulas quinta, sexta, sétima e décima, do Ajuste SINIEF n. 19/2012, até o julgamento final do writ, expedindo-se o necessário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 423 Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - r. DESPACHO de fls. 145-146: Na hipótese dos autos, observa-se que a decisão guerreada, embora possa causar lesão grave e de difícil reparação, dada a natureza alimentar do crédito pleiteado, não se mostra ilegal, irregular ou portadora de nulidade. Ademais, não obstante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2246 da Silva, Ismael Domingos, Mariko Sagara Nicio, Sandra Solosano Cintra, Silvio de Jesus Rodrigues, Roberto Veronez Soares, Geraldo Jurandir do Couto, Sidney Luiz Brandao, Jorge Henrique Constancio de Lima, Wagner Ignacio da Rosa e Antonio Cesar Reis Pires. O cumprimento da obrigação de pagar deve ser solicitado pelo meio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1924 Processo 0030894-67.2018.8.26.0053 (processo principal 0003003-67.2001.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sonia Maria Loureiro - Por r. determinação verbal emito o ato ordinatório: “Decorrido o prazo da parte e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1461 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aurora de Freitas Alves - - Maria Jose de Oliveira INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. Fls. 01/159 - Há pedido de cumprimento de sentença referente a OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTIME-SE a Fazenda Pública. Concedo o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1636 Retire de pauta do setor técnico. Expeça-se mandado de averbação do divórcio, constando que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, após o trânsito em julgado. Fixo os honorários do advogado nomeado em 100% da tabela OAB-DP. Expeçase certidão após o trânsito em julgado. Não há custas a re