456 resultados encontrados para constancio de lima - data: 04/08/2025
Página 33 de 46
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2233 inicial a ser indeferida consoante o art. 321, parágrafo único, com a extinção do feito sem resolução de mérito (art. 485, I, CPC), independentemente de nova intimação. Prazo: 15 dias. Intime-se - ADV: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP) Processo 1065997-79.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gar
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 904 Processo 0000109-68.2022.8.26.0543 (processo principal 1000162-76.2015.8.26.0543) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Comercial Plásticos Abude Ltda - Vistos, O pedido de desconsideração da personalidade jurídica é prematuro, posto que a exequente não esgotou os meio
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2287 15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado ajuizou a Ação Rescisória nº 2204374-46.2020.8.26.0000, objetivando a desconstituição daquele julgado, tendo sido deferido o pedido de liminar, pelo eminente Desembargador Oswaldo Luiz Palu, da Colenda 4ª Câmara de Direito Público, determinando a suspensão da execução de
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 733 do veículo, uma vez que eventual restrição pendente não se deu por ordem deste Juízo. Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, Código de Processo Civil, fica anotado o trânsito em julgado nesta data, dispensando- se o Cartório de lançar certidão. Promova a serventia, junto ao registro p
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1319 SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP) Processo 0028597-44.2005.8.26.0053 (053.05.028597-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Eletropaulo Metropolitana El
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 823 acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandad
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2768 Processo 0004018-82.1997.8.26.0224 (224.01.1997.004018) - Ação Civil Pública Cível - DIREITO CIVIL - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Lion Tamman - - Comercial e Importadora Benjamin Ltda - - Sonda Supermercados Exportacao e Importacao Ltda - - Município de Guarulhos - REALE E PRADO EMPREENDI
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1435 Garcia Magalhaes Bioni - - Mathilde Garcia Bioni - - Debora Maciel Oliva - - Ana Lucia Maciel Araujo - - Luiz Augusto Garcia Bioni - - Rosana Maciel - - Miriam Maciel Zanni - - Rogério Lawrence Paganeli - - Eduardo Robson Paganeli - - Ricardo Romulo Paganeli - - Sandra Regina Pacheco de Souza - - Marco Antonio Pacheco - -
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1528 Processo 0025236-28.2019.8.26.0053 (processo principal 0008900-90.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jose Dionisio Gomes de Azevedo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 95 e ss.: nos termos do Art. 5
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1403 art. 535 do CPC diretamente à ré. A intimação é feita como sempre através do DJE nos casos de processos físicos e através de Portal Eletrônico nos casos de processos digitais. Int. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)