456 resultados encontrados para constancio de lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1372 Procurador Chefe da União - Advocacia Geral de União - - Prefeitura Municipal de Tuiuti - CITEM-SE os confrontantes, bem como os confinantes e as pessoas em cujo nome se encontram o imóvel, e seus herdeiros, se o caso, pessoalmente (cabendo à parte autora indicar os nomes e os respectivos endereços, ass
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2357 que se formou no Supremo Tribunal Federal: (...) Na realidade, o postulado da segurança jurídica, enquanto expressão do Estado Democrático de Direito, mostra-se impregnado de elevado conteúdo ético, social e jurídico, projetando-se sobre as relações jurídicas, mesmo as de direito público (RTJ 191/922, Rel. p/
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 1179 negativa geral fls. 140/140v. Apresentada réplica fls. 142/145.Realizada audiência com oitiva das testemunhas arroladas pelo autor fls. 177.Às fls. 189/190 o Oficial do C.R.I. manifestou-se informando que o autor proprietário de outro imóvel.Pelo Oficial do 2º Registro de Imóveis foi juntada certidão d
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3445 comprovação de situação concreta em que estes possam ser aferidos. Nesse sentido, impende consignar a Súmula 479 editada pelo STJ: “As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operaç
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 1150 e rendimentos feita à Receita Federal que deverá ser guardada em pasta própria do Cartório, para preservação do sigilo fiscal. No caso de isenção, por norma regulamentar, deverão ser apresentados, no mesmo prazo, outros documentos que comprovem cabalmente tal estado, como cópias da carteira de trabalho e de holler
TJDFT 03/12/2014 - Pág. 1281 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 226/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 pelo prazo requerido. Desde já, fica a parte autora advertida de que a ausência de manifestação em 30 (trinta) dias caracterizará o abandono do processo, nos termos do art. 267, III e §1º do CPC. Sobradinho - DF, sábado, 29/11/2014 às 11h52. . SENTENÇA Nº 2011.06.1.004452-3 - Monitoria - A: OTICA E REJOALHERIA HORA CERTA. Adv(s).: DF024429 - Mairra Kerlem Magalhaes Martins. R: BANIE RODRIGUE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1479 requisição de valores objeto do presente incidente, pelo motivo constante do item II), 3), do Comunicado Conjunto nº 1.457/2017, disponibilizado no DJE de 21/06/2017, páginas 20/21, deverá o Cartório intimar o requerente para que, no prazo de 10 dias, providencie a devida regularização e, uma vez decorrido o r. Pr
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1004 a serventia o pagamento dos honorários periciais, através do Sistema Informatizado de Pagamento de honorários AJG-CJF, no endereço www.jf.jus.br/aj/intranet. Dê-se vista ao Ministério Público, uma vez que o autor reside sozinho e não possui capacidade para o desempenho das atividades cotidianas e pa
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1671 Processo 1009194-11.2017.8.26.0099 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Laudir da Costa Ribeiro - - Silvia Coelho Ribeiro - OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BRAGANÇA PAULISTA-SP - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, devendo a parte autora manifesta
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 2601 CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 0000682-11.2012.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Moacir Guerra Peretti - Ana Paula Maciel Perez - - Maria da Graça Maciel da Costa - - Samuel Perez Filho - Vistos. Fls. 25