456 resultados encontrados para constancio de lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 2015 bens à penhora/arresto por parte do exeqüente. Efetuado o depósito judicial no valor total do débito fica declarada a constrição para os efeitos legais, procedendo-se imediata intimação do próprio (a,s) executado (a, s) e/ou de seu advogado para fins para fins de eventual oferecimento de embargos à execução (C
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 1917 determinado a fl. 279 e quedou-se inerte, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe, comunicando-se ao Distribuidor. P. R. I. ADV: JORGE ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 173709/SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAG
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3372 374 ADV: CECÍLIA DA SILVA PEREIRA (OAB 14743/AM), ADV: MARIA LUCIMARA DE ARAÚJO LOURENÇO BEZERRA (OAB 38038/ CE) - Processo 0704058-48.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Viviane da Silva Ribeiro - REQUERIDO: CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL CA - Além diss
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3371 383 5.000,00, eis que eventual recurso somente será recebido no efeito devolutivo em relação á obrigação de fazer . Desde já, registro que a cessação do uso de cestas de serviços pode, inclusive, aumentar as tarifas bancárias a serem pagas, dependendo do volume e natureza das operações realizadas. Valor do dano moral alterado, levan
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3359 1143 subscritor da procuração. Assim, exsurge a necessidade de que seja apresentado novo instrumento, atualizado, delimitando o objeto do mandato e DEVIDAMENTE ASSINADO PELA OUTORGANTE. Sobre o tema, dispôs o legislador: Art. 692. O mandato judicial fica subordinado às normas que lhe dizem respeito, constantes da legislação processual, e
TJSP 12/03/2019 - Pág. 1132 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1132 Portanto, o INDEFERIMENTO DO EFEITO ATIVO postulado, até o pronunciamento final da C. Turma Julgadora, é de absoluto rigor. Dispensáveis as informações, intime-se a parte contrária para responder ao recurso, no prazo legal. E, após, retornem os autos à conclusão para novas deliberações. Intimem-se. São Paulo, 8 de mar�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 1253 maior. Advirto a executada que pedidos de dilação de prazo INJUSTIFICADOS não serão tolerados.2. A fim de RACIONALIZAR e COOPERAR com a EFICIÊNCIA do cumprimento da obrigação de pagar e com isso abrir caminho para futura execução do incontroverso, as planilhas indicando os valores devidos e não pagos devem ser req
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1376 as 13:00 horas), observado item 14 do Cap VIII das N.S.C.G.J.: O mandado protocolado dentro do prazo de sua validade (v. item “9”) aguardará o retorno do interessado no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do protocolo; findo esse prazo sem o comparecimento do favorecido, o estabelecimento pagador cancelará as
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1625 Processo 0014012-93.2012.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing S/A - Vistos. Observe-se se houve recolhimento das despesas (Prov.CSM 1864/2011) através da guia FEDTJ, código 434-1, hoje no valor de R$ 11,00 por CPF ou CNPJ e para cada endereço ou bloqueio (Comu
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1066 resposta do Renajud. - ADV: SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP) Processo 0003970-54.2013.8.26.0001 - Exibição - Liminar - Concept Soluções Digitais LTDA - EPP - FPR Locadora de Veiculos Ltda - Recebo o recurso de apelação ora interposto pelo réu ás fls.90/100 no efeito devolu