Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 FORME F. 205-V/207. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA A DEMORA NA REALIZA CAO DO EXAME GRAFOTECNICO, OFICIE-SE O DELEGADO DE POLICIA E O IN STITUTO DE CRIMINALISTICA LEONARDO RODRIGUES, SOLICITANDO INFORMA COES SOBRE A CONCLUSAO DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO IMPRETERIVEL D E 10 (DEZ) DIAS. NO MAIS, VICEJO QUE O ACUSADO JEFFERSON NUNES SI LVA NAO FAZ JUS A MANUTENCAO DE SUA LIBE

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ISAO: INICIALMENTE TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE I NTIMADO ACERCA DA PRESENTE AUDIENCIA E NAO COMPARECEU, DECRETO SU A AUSENCIA, PODENDO OS ATOS POSTERIORES SEREM PRATICADOS SEM A SU A PRESENCA. SABE-SE QUE INSTITUTO DA PRISAO PREVENTIVA REGE-SE PE LA CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS (CLAUSULA DE IMPREVISAO ARTIGO 31 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), O QUE POSS

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ERESSE EM COMBATER, COM RIGOR, O CRIME EM QUESTAO E RISCO DE REIT ERACAO CRIMINOSA, SALIENTANDO QUE NESSA COMUNA E GRANDE A INCIDEN CIA DE INDIVIDUOS ENVOLVIDOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO. ANTE O E XPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE LEOMAR MARQUES FAGUNDE S, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO II E 312, AMB OS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARA

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 A AUSENCIA, PODENDO OS ATOS POSTERIORES SEREM PRATICADOS SEM A SU A PRESENCA. SABE-SE QUE INSTITUTO DA PRISAO PREVENTIVA REGE-SE PE LA CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS (CLAUSULA DE IMPREVISAO ARTIGO 31 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), O QUE POSSIBILITA, EM CASO SURGIM ENTO DE NOVAS RAZOES, SUA REVOGACAO OU SEU RESTABELECIMENTO. "ART . 316. O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREV

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 A OPINIAO DESTE JUIZO. ALEM DO MAIS, NO QUE CONCERNE AO ARGUMENT O DE QUE E PORTADOR DE DOENCA PSIQUICA E NECESSITA DE TRATAMENTO, COMO BEM RESSALTOU O REPRESENTANTE MINISTERIAL, PELOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, O ULTIMO REGISTRO MEDICO DATA DE 26 DE SETE MBRO DE 2014 E O TRATAMENTO INDICADO E O AMBULATORIAL, O QUAL POD E SER REALIZADO MESMO EM CUMPRIMENTO DE SEGREG

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 AS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A ALTER ACAO DECORRENTE DA REFERIDA LEI. NESSE CONTEXTO, A PRISAO PREVENT IVA PRESSUPOE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, INDICIOS DE AUTORI A, BEM COMO A PRESENCA DE, PELO MENOS, UM DOS SEGUINTES REQUISITO S: NECESSIDADE DE GARANTIR DA ORDEM PUBLICA, DE ASSEGURAR A APLIC ACAO DA LEI PENAL OU CONVENIENCIA DA IN

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 U E A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO NAO SE M OSTRARIAM EFICAZES NO CASO EM TELA, E SIGNIFICARIA APOIO A IMPUNI DADE E UM ESTIMULO AO COMETIMENTO DE NOVOS DELITOS, NAO SENDO DES ARRAZOADO INFERIR QUE O INVESTIGADO, CASO POSTO EM LIBERDADE, CON TINUE A PRATICAR OUTRAS INFRACOES PENAIS. POR OUTRO LADO, A MANUT ENCAO DA PRISAO DO INVESTIGADO JUSTIFICA-SE

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 AUTOS N. 20 1 5.0226.2570 D E S P A C H O DEVOLVA-SE A PRESENTE C ARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, OBS ERVADA AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 08 DE NOVEMBRO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 120134-07.2013.8.09.0024 : 660 : ACAO PENAL : AUTO POSTO CR CASA DE CARNES SAO PAULO ACUSAD

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 UBO, NECESSARIAMENTE, ENVOLVE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, DE MODO QUE A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, JA DE INICIO, NAO SE REV ELA ADEQUADA, POIS GERA GRANDE SENTIMENTO DE IMPUNIDADE TANTO AS VITIMAS, QUANTO A SOCIEDADE EM GERAL. COM EFEITO, O CRIME DE ROUB O POSSUI O CONDAO DE GERAR CONSEQUENCIAS GRAVOSAS, COMO O TEMOR P SIQUICO A QUE AS VITIMAS GERALMENTE SAO SUB

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 OLENCIA E CRIMINALIDADE EM GERAL NO PAIS, DE MODO QUE A LIBERDADE DO SUSPEITO REPRESENTA FUNDADO PERIGO A SOCIEDADE EM GERAL, PRIN CIPALMENTE ENTRE OS JOVENS E AS SUAS MAZELAS NA SOCIEDADE. MERECE DESTAQUE O AUMENTO SIGNIFICATIVO DO NUMERO DE PROCESSOS ENVOLVEN DO O TRAFICO ILICITO DE DROGAS NESTA CIDADE, QUE REPRESENTA GRAND E PARCELA DA ATIVIDADE CRIMINAL LOCAL, SEM