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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 TIME-SE O CAUSIDICO THIAGO MARIN PERES PARA, NO PRAZO DE 48H00, J UNGIR AOS AUTOS O COMPETENTE SUBSTABELECIMENTO A SER FIRMADO PELO S ATUAIS DEFENSORES DO IMPUTADO ( DR. ORLANDO FERREIRA NUNES E DR A. NILZANE SOUZA VIEIRA ), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 405/418. SENDO APRESENTADO, PROMOVA-SE A RETIFICACAO JUNTO AO SISTEMA SPG, EXCLUINDO-SE OS ADVOGADOS ANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 E NEM CONSTITUIU DEFENSOR, DECRETO-LHE A REVELIA E DETERMINO A S USPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DE CONSEQ UENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, POR CONVENIENCIA DA INST RUCAO PROCESSUAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, OBSERVANDO-SE AS D ETERMINACOES DA PORTARIA CONJUNTA N 02 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 NR. PROTOCOLO : 355017-98.2010.8.09.0024 AUTOS NR. : 1222 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSIMEIRE AFONSO DE JESUS SANTOS ACUSADO : JUSTINO ZEFERINO DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO JUSTINO ZEFERINO DOS SAN TOS SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E QUE, PROCEDIDA SU A CITACAO POR EDITAL, O MESMO NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICI AL E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE HENRIQUE NEVES ALDEIA ALVES, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO I I E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDE M PUBLICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E POR IMPRESCIN DIBILIDADE DA APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO , OBSERV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 RIO PUBLICO PUGNOU PELA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, OBEDECIDAS AS SEGUINTES CONDICOES: 1) COMPARECIMENTO MENSALMENTE E OBRIGATORIO EM JUIZO ATE O TRIGES IMO DIA DE CADA MES, A PARTIR DO DIA 21 DE MARCO DO CORRENTE ANO, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES; 2) NAO AUSENTAR-S E DA COMARCA POR MAIS DE TRINTA DIAS SEM AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 O DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO A DE 04/03/2022. CUMPRIDO O MANDAD O OU FINDADA A DATA LIMITE, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM -SE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 23 DE JUNHO DE 2016. VANESKA DA SI LVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 264819-10.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 1320 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUCELINO PEREIRA DE AMORIM VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 CAO PENAL; E 4) ACOSTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 48H00MIN, COPIA DE COMPROVANTE DE ENDERECO E DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS (RG E CPF) . EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, CO LOCANDO O SEGREGADO JONATHAN EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, DEVENDO O MESMO SER ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIM ENTO DA OBRIGACAO, IMPLICARA NA IMEDIATA DECR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO : 16903-61.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : PEDIDO DE FIANCA REQUERENTE : VALDEIR GONCALVES JUNIOR ADV REQTE : 26029 GO - ILSON ROBERTO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO EM FLAGRANTE DE W ESLEY CABRAL, VULGO MAGRINHO, JOAO VITOR GUERRA PAULA, ARIEL DHE L LY ARAUJO DE SOUZA, LUAN HENRIQUE ALVES GONDIM, VALDEIR GONCAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 IZA FALTA GRAVE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50, II, E 118, I, AMBOS D A LEI 7.210/84. ADEMAIS, TRATA-SE DE MEDIDA CAUTELAR EM VIRTUDE D A PREMENTE NECESSIDADE DE DAR INICIO A EXECUCAO DA REPRIMENDA, DE MODO A RESGUARDAR O INTERESSE MAIOR DE APLICACAO DA LEI PENAL, O QUE SIGNIFICA TAMBEM APLICAR O PRINCIPIO DA EFETIVIDADE DOS PROV IMENTOS JURISDICIONAIS. ANTE O EXPOSTO, COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 EREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291) . DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DOS AUTUADOS, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTIC A A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, P