763 resultados encontrados para constando como data limite para cumprimento - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 INDICIADO : JPOC VITIMA : AFS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE JOAO PAULO OLIV EIRA DA CONCEICAO EM PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31 0, INCISO II E 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMP ETENTE MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO 26/01/2038 COMO DATA LIMITE P ARA CUMPRIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 109 ,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ETADO DE GOIAS REU : THIAGO FERREIRA CLARO ROSSAFA ADV VITIMA : 00006 GO - . ADV REU : 17136 GO - LEANDRO MARTINS PEREIRA DESPACHO : (EF) DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DECLINAR O ATUAL ENDERECO DO IMPUTADO. ITUMBIARA, 1 DE D EZEMBRO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 EM COMO PARA EFETUAREM A PRISAO DO AGRESSOR NA OCORRENCIA DE NOVA S AMEACAS OU NO DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS ITENS ACIMA. EXPEC AM-SE MANDADOS PARA CUMPRIMENTO, INTIMANDO O REPRESENTADO E A VIT IMA. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO DA PRESENTE DECISAO, ABRINDOSE VISTA, EM SEGUIDA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL. VINDO A ESCRIVANIA O RESPECTIVO INQUERITO POLICIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 PAUTA, REDESIGNO O JURI PARA O DIA 27/03/19, AS 08H30MIN INTIMEM -SE CUMPRA-SE IT , 03/09/19 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DI R EITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : ADV ACUS : DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA S ALEGAçõES FINAIS 112950-63.2017.8.09.0087 410 ACAO PENAL MAICON EZEQUIEL DE SOUZA PABLO BATISTA DA SILVA 40592 GO - DEIVID CRUVINEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 REITO NR. PROTOCOLO : 72927-07.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 663 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCO TULIO SOUSA LOPES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESTA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA EM FACE DE MARCO TULIO SOUSA LOPES , JA QUALIFICADO, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO FATO E OS FUNDAMENT OS JURIDICOS EXPOSTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 SSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA APLICACAO DA LEI PE NAL E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL, PARA EVITAR A PRATICA DE NOVAS INFRACOES PENAIS, ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E RESGUARDAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL, HEI POR BEM, COM AMPARO NO ARTIG O 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTER A PRISAO FLAGRANCIAL DE CLEITON SOUSA DOS SANTOS EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 AUTOS N: 201600153423 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O INQUE RITO POLICIAL, FOI ENTREGUE A ESTE JUIZO. SENDO POSITIVA, ARQUIVE M-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GUAPO, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. RI TA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54994-80.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : NATHANIEL CORREA VITIMA : INCOLUMIDADE PU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 INDICIADO VITIMA : HELLEN DA SILVA LIMA : SHEILA NUNES DE SOUZA EDIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO DESPACHO : PROCESSO: 201503059230 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA D E POLICIA LOCAL, A FIM DE QUE A AUTORIDADE POLICIAL PROCEDA AS DI LIGENCIAS REQUESTADAS PELO P ARQUET (FL. 26), NO PRAZO DE 60 (SES SENTA) DIAS. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 22 DE OUTUBRO DE 2015. CAR LO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 AUTOS NR. : 1338 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : EMDS DESPACHO : PROTOCOLO : 201801609181 (A) DESPACHO PROMOVA-SE A SUBSTITUICAO D A ETIQUETA PROCESSUAL . APOS, AGUARDE-SE, POR CINCO DIAS , A REME SSA DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL. ESCOADO O PRAZO, OFICIE-SE R EQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO INDEPENDENTE DE NO VA DETERMINACAO. AS PROVIDENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 L DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118058-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MATEUS RODRIGUES DA MATA BARBOSA ADV REQTE : 23287 GO - MARIA APARECIDA ALVES VASCONCELOS DESPACHO : AUTOS N 201501180589 DESPACHO PROCEDA-SE COM O APENSAMENTO AOS AU TOS PRINCIPAIS E, EM SEGUIDA, ABR