12 resultados encontrados para constante da resolu - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 NOME DO CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, CONFORME DETERMINACAO CONSTANTE DA RESOLU CAO N 116/2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL
1444/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 2 ??????????????????????? A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 21? REGI?O, no uso de suas atribui??es, contidas no art. 25, Inciso XV, e no art. 27, inciso I, todos do Regimento Interno; Considerando as designa??es de: Carlos Eduado Marcon para atuar na 5? Vara do Trabalho de Natal, e In?cio Andr? de Oliveira para atuar na? titularidade da 4? Vara
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 STO CRIME (22/06/2015), PROMOVENDO-SE A ATUALIZACAO DO BANCO NACI ONAL DE MANDADOS DE PRISAO. DEIXO CLARO QUE, DIANTE DA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA RESTOU IMPOSSIBILITADA A ANA LISE DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES, PORQUANTO ESTAS SO MENTE SAO IMPOSTAS NO CASO DE CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. INCLUA-SE A PRESENTE COMUNICACAO NO RELAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 OM DESTINACAO A SER DADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. CUSTAS PELO COND ENADO. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, CONFORME DETERMINACAO CONSTANTE DA RESOLU CAO N 116/2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ). APOS O TRA NSITO EM JULGADO, REMETAM-SE A ARMA E MUNICOE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 CEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NADA LEVANDO A CRER QUE TE NHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA. OS MOTIVOS QU E IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPEC IE CRIMINOSA E JA FORAM ANALISADOS NA CULPABILIDADE. AS CIRCUNSTA NCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SAO FAVORAVEIS, VEZ QUE NAO ENC ONTROU DIFICULDADES NA AQUISICAO, PORTE, AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 E PRESTACAO PECUNIARIA, A QUAL FIXO EM 01 (UM) SALARIO MINIMO, C OM DESTINACAO A SER DADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. CUSTAS PELO COND ENADO. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, CONFORME DETERMINACAO CONSTANTE DA RESOLU CAO N 116/2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 O, NO INTERIOR DE SUA RESIDENCIA, EM DESACORDO COM DETERMINACAO L EGAL OU REGULAMENTAR. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO POSS UI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (CERTIDAO DE ANTECEDENTES AS FOLHAS 49/50). NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL , PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE COMO FAVORAVEL. A PERSONALIDADE PARECEU-ME NORM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 , PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE COMO FAVORAVEL. A PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NADA LEVANDO A CRER QUE TENHA MENTALIDADE VOLTADA PARA A PR ATICA CRIMINOSA. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, PO R SUA VEZ, LHE SAO FAVORAVEIS, VEZ QUE O RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 COMUNIDADE, NA PROPORCAO DE UMA HORA PARA CADA DIA DE CONDENACAO, E PRESTACAO PECUNIARIA, A QUAL FIXO EM 01 (UM) SALARIO MINIMO, C OM DESTINACAO A SER DADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. CUSTAS PELO COND ENADO. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, CONFORME DETERMINACAO
encontra total e permanentemente incapaz para o trabalho. Outrossim, deve ser considerado que a parte autora encontra-se atualmente no gozo de benefício de auxílio-doença previdenciário (espécie 31) e não de acidente de trabalho.Assim, antes de declinar da competência para o processo e julgamento do feito em favor da Justiça Estadual, e atento aos documentos acostados na inicial, concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para que a emende, para que, querendo, transforme seu pedido