Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 3562 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando-se o recebimento da petição de ID 4dd1d2a, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO constante de recurso ordinário interposto pela reclamada Vara do Trabalho de Itararé INDÚSTRIA E COMÉRCIO IRACEMA LTDA; Rua 28 de Agosto, 375, CENTRO, ITARARE - SP - CEP: 18460-000 Considerando-se que comprovaç

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 RECLAMADO Advogado WHLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP Nathália Suzana Costa Silva Tozetto(OAB: 53924PR) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): GAB/JGTJ/fjv - "Em 05/03/2014 decorreu o prazo para as partes recorrerem da r. sentença de fls. 123/133. Petição 1285/2014 juntada aos autos. Vistos, etc. Considerando-se o recebimento da petição supramencionada, constante d

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RELATÓRIO MÉRITO Vistos estes autos de Recurso Ordinário em que figuram, como recorrente, FOX ENGENHARIA LTDA - EPP. e, como recorrido, MARCELO TELES DE MELO. Recurso Ordinário interposto pela reclamada, inconformada com a r. sentença de id 2ac1547, proferida pelo MM. Juiz 02ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, Dr. ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO, que julgou procedente em

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 15124 reclamada, CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, 2. Por consequência, nega-se o processamento do Recurso devidamente acompanhado de comprovantes de recolhimento do Ordinário de ID 0c5fec3, por deserto, vez que, ausente o depósito recursal e das custas processuais; decide-se: recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, de que 1. Presentes os pressupo

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI 3410 face da decisão Id 3c7f69d, oriunda da 7ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, proferida pela eminente magistrada Anna Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa, que julgou procedente em parte os embargos à execução, e procedente a impugnação à sentença de liquidação. Razões do agravante Id e074cdf. Contrarrazões, Id 618

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3344 de prestação jurisdicional, argumentando que o MM. Juízo de origem, embora instado por meio de embargos de declaração, quedou-se inerte em relação às matérias que deveria se pronunciar, mormente em relação à declaração de ilegitimidade do Exequente Winter Geraldo Dias. Não vislumbro qualquer nulidade na decisão recorrida, porquanto os fundamentos pelos qua

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4291 No mais, atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada e do recurso adesivo interposto pelo Reclamante. Por tempestivas, conheço das contrarrazões respectivas. ADMISSIBILIDADE Não conheço do recurso ordinário na parte em que a 1ª reclamada/recorrente requereu, no tópico PREQU

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3413 AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) - 2ª Turma RELATÓRIO PROCESSO nº 0077100-31.2011.5.17.0007 (AP) AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: ANTONIO EDUARDO GOMES CONCEICAO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Trata-se de agravo de petição interposto pela PETROBRÁS em RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI face da decisão Id 3c7f69d, oriunda

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4309 O prequestionamento de que trata a súmula 297 do TST visa assegurar à Corte Superior Trabalhista a apreciação de matéria constante de recurso interposto contra decisão proferida no segundo grau de jurisdição e, por isso, em sede de recurso ordinário, não há interesse da recorrente em requerer pronunciamento expresso do Tribunal Regional da "tese constante nas r

Seção I ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 AGRAVANTE ADRIANO OLIVEIRA AGUIAR AGRAVADA BANCO BMG S/A RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CÂMARA 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5232819.36.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5232819.36.2016.8.09.0000 DE CIDADE OCIDENTAL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RECURSO INTERPOSTO VIA PROTOCOLO INTEGRADO, MEDIANTE ENDEREÇAMENTO AO JUÍZO AD