Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2102 144 DO PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA E JULGAR PELO SEU PROVIMENTO, FIRMANDO, PORTANTO, A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA PARA JULGAR A AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº 0005983-23.2009.8.06.0001, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTEPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR E RELATOR Total d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 2014 DOS DEMAIS POSSUIDORES – INFRAÇÃO À CONVENÇÃO CONDOMINIAL E AOS ARTS. 1336, IV, E 1337 DO CÓDIGO CIVIL – PRÉVIAS NOTIFICAÇÕES – DIREITO DE DEFESA PRESERVADO – REGULARIDADE DA IMPOSIÇÃO DA MULTA, MAJORADA, OBSERVADO O QUÓRUM DE ¾ E REGULAR ASSEMBLÉIA – AÇÃO ACOLHIDA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. AR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8269 do Colégio - Sala 911 Nº 1003715-78.2018.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Bons Dias Empreendimentos e Participações Ltda - Apelada: Vania Maria Domingos - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2636 QUE PODIAM TRANSIGIR A QUALQUER TEMPO, INCLUSIVE EXTRAJUDICIALMENTE. PRECEDENTES. COMPROVAÇÃO DA MORA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA PARA ENDEREÇO DO RÉU CONSTANTE DO CONTRATO. VALIDADE. DESNECESSIDADE DE PROTESTO DO TÍTULO.CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SUFICIENTE, PARA A PROPOSITURA DA DEMANDA, A APRESENTAÇÃO DE CÓPIA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1663 AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICAÇÃO NÃO EFETIVADA. DEVEDOR AUSENTE. SÚMULA 83 DO STJ.1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, a notificação extrajudicial realizada e entregue no endereço do devedor, ainda que dispensada a notificação pessoal, é válida para a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8269 do Colégio - Sala 911 Nº 1003715-78.2018.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Bons Dias Empreendimentos e Participações Ltda - Apelada: Vania Maria Domingos - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2187 CARACTERIZADA A INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE DA AUTORA APURADO EM 6,25% O GRAU DA LESÃO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO JÁ EFETUADO NO VALOR DE R$ 1.687,50, SUPERIOR ÀQUELE DEVIDO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2653 Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Páteo do Colégi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2098 DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA CORRETA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2187 CARACTERIZADA A INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE DA AUTORA APURADO EM 6,25% O GRAU DA LESÃO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO JÁ EFETUADO NO VALOR DE R$ 1.687,50, SUPERIOR ÀQUELE DEVIDO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.s