10.001 resultados encontrados para constante do recurso - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 230 Determino o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para julgamento das demais matérias subjacentes. Prejudicada a matéria constante do recurso da reclamada. Ante o exposto, conheço dos recursos das partes e, no mérito, dou provimento ao da reclamante, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para julgamento das demais matérias subjacen
2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 111 Desembargadora Relatora CONCLUSÃO: Ante o exposto, preliminarmente, rejeito arguição de ilegitimidade passiva ad causam, constante do recurso. No mérito, dou provimento ao apelo, para afastar a responsabilidade solidária da CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇUCAR E ÁLCOOL LTDA., julgando improcedente, em relação à mesma, a reclamação. Tudo, nos ter
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1630 Dou provimento ao recurso para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes. CONCLUSÃO Determino o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para julgamento das demais matérias subjacentes. Prejudicada a matéria constante do recurso da reclamada. Ante o exposto, conheço dos recursos das partes e, no mérito, dou provimento ao da reclamante, d
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 624 Intimado(s)/Citado(s): - HYPERA S.A. - RODRIGO MICHALSKY SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, Regional do Trabalho
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 ADVOGADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO EMENTA: EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MULTA. A constatação de que os vícios de contradição e de omissão RECORRIDO ADVOGADO 849 VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842/MG) GUILHERME MARQUES DIAS(OAB: 156849/MG) THAISA FERREIRA ARAUJO(OAB:
3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 329 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: JESSICA LUANA TAVARES DE ALENCAR, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO: JESSICA LUANA TAVARES DE ALENCAR, JUSTIÇA DO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os
3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 834 DECISÃO Denego seguimento ao agravo de petição, ante a irrecorribilidade da decisão atacada. PODER JUDICIÁRIO A reclamada impugnou os cálculos consoante petição id. 7824e64 JUSTIÇA DO em relação à matéria diversa da constante do recurso em tela. Considerando que a matéria constante do recurso não foi objeto de impugnação da conta no prazo concedido par
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1476 Porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos ordinários (Id. 2447b8a e 1b3ec55), exceto do item "Cálculos", constante do recurso da primeira reclamada. UNDAMENTAÇÃO CÁLCULOS MÉRITO Alega a recorrente que "em homenagem ao princípio da eventualidade, na remota hipótese, apenas admitida a título de argumentação, de ser negado pro
2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 405 que seja definido nos autos da ação coletiva nº 001079906.2015.5.18.0017 se o ora reclamante, Dilermando Procópio de ACÓRDÃO Sousa, é um dos beneficiários do deferimento das diferenças salariais ou, sucessivamente, até o prazo máximo de 01 (um) ano, nos termos do §4º do art. 313 do CPC. As partes deverão informar ao juízo o resultado da lide. Remeta-se c
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 12746 Assim, dá-se provimento ao recurso ordinário interposto para cassar a sentença proferida, bem como declarar nulos todos os atos processuais desde a expedição da notificação para citação, determinando-se o retorno dos autos à origem para regular processamento. Prejudicado o pedido de reforma da decisão constante do recurso ordinário do reclamante, tendo em