Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 2062 ANULADA A RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR – CABIMENTO – HIPÓTESE EM QUE O AUTOR PRETENDE OBTER JUDICIALMENTE DOCUMENTO RELATIVO À RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES, COM O INTUITO DE VERIFICAR A REGULARIDADE DOS TERMOS NELE CONSTANTES –

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1895 STF de 23/04/2018. - Advs: Reginaldo José Camilo Barroso (OAB: 407111/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1022753-26.2017.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1895 STF de 23/04/2018. - Advs: Reginaldo José Camilo Barroso (OAB: 407111/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1022753-26.2017.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2015 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000313-84.2016.8.26.0453/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Pirajuí - Embargte: Sueli Ribeiro Raimundo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Tim Celular S/A - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2681 Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Em julgamento estendido, nos termos do art. 942 do CPC, por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencidos o Relator sorteado que declara voto e o 4º Desembargador. Acórdão com a 3ª Desembargadora. - APELAÇÃO - AÇÃO COM PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PEDIDO DE ANULAÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2574 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Gilmar de Paula (OAB: 252388/SP) - Páteo do Colégio - Salas 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3268 recurso. V. U. - *AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA, POR DÍVIDA NÃO RECONHECIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, POR AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES EM COTEJO COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1852 da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Fúlvio Garitano de Castro Spessotto (OAB: 178014/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1028006-85.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1631 (OAB: 144668/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1133042-95.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1874 DANO MORAL – AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, FUNDADA EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO, QUE NÃO FOI ASSINADO PELO AUTOR – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – FALSIDADE DA ASSINATURA ATRIBUÍDA AO AUTOR NO CONTRATO E, CONSEQUENTEMENTE, INDEVIDO O AJUIZAMENTO DE BUSCA E APREENSÃ