Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1227 ação de cobrança de despesas condominiais, ora em fase de cumprimento de sentença, em que a credora fiduciária requer a desconstituição da penhora ocorrida a f. 134. Depreende-se da certidão imobiliária de f. 120/121 que o imóvel foi adquirido por Fabrício Assis de Almeida e s.m. Francinete de Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1179 consistente no sistema de “autogestão”, ou seja, é administrado por ela própria, a empregadora. Assim sendo, a Justiça Estadual é absolutamente incompetente para analisar a matéria, que tem relação com o extinto contrato de trabalho. Aliás, o critério que o autor pretende ver prevalecer, para fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 919 AFONSO NOGUEIRA RAMALHO (OAB 89878/SP) Processo 1011964-42.2014.8.26.0564 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jose Rene Trindade - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM AÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1205 que o síndico ou outra administradora possa dar continuidade aos serviços de administração. Assim, presente a fumaça do direito e o perigo de demora, defiro a liminar e determino a busca e apreensão dos documentos consistentes no Cadastro de Condôminos e Moradores, Livros de Atas, Livro de Registro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1108 maio de 2014. - ADV: EDLAINE APARECIDA CHIAPPO (OAB 212139/SP) Processo 1009601-82.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Adelton Costa da Silva - Banco Itaú BBA S/A - Melhor compulsando os autos, reconsidero, de ofício, a parte final da sentença de fls. 44/46, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 980 empregado demitido possa permanecer com o plano de saúde, desde que arque com a sua parte e com a parte do empregador, não se justifica que o autor seja encaminhado a outro plano de saúde, que não o que estava habituado a utilizar. Todavia, não há como aceitar o valor proposto pelo autor eis que, não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1154 Federal nº 11.419/2006), providência que dispensa a anexação de papéis e/ou documentos. Para tanto (acesso ao inteiro teor do processo), segue, em anexo, senha pessoal e intransferível. Petições, procurações, contestação e etc., deverão ser trazidos ao Juízo exclusivamente por meio eletrônico. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1096 atividades do(a) autor(a) no desempenho de suas funções, descrevendo-as; f) qual ou quais os locais nos quais o(a) autor(a) exerce ou exercia suas atividades; g) se durante a vigência da relação de trabalho na empresa houve alteração de função; em caso positivo, declinar o porquê da alteração e qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 928 autor(a) será analisada oportunamente. Cite-se o INSS para apresentar defesa, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, ressaltando-se que este processo tramita eletronicamente e a visualização da petição inicial, dos documentos e da dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1056 decisão que determina a citação (art. 225, II e V, do CPC), dar-se-á por meio de acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço www.tjsp.jus.br. O acesso à íntegra do processo será considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006), providên