138 resultados encontrados para constantino de assis queiroga - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 LIMA ADVOGADO: 015412PB RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA. Sentenca: Intime-seintime-se a Defesa para tomar ciência da sentença que JULGOU EXTINTA a punibilidade dos réus com base no disposto no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95 00592 Processo: 0002910-39.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DE ARAUJO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 60 PATOS PAULISTA 1A. VARA DE PATOS NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00771 Processo: 0000331-26.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDINEZ BARBOSA PONTES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: EDMILSON HELENO DE SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Int
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 38 3A. VARA DE PATOS NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00869 Processo: 0001660-73.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. REU: FRANCISCO LUCINDO ALVES ADVOGADO: 015096PB TEREZINHA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 34 00910 Processo: 0002694-88.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR RANNYO FEITOZA ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-seas partes para, em 15 dias, falarem sobre o laudo de fls. 134/139. 00911 Processo: 0004084-25.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA SANTOS SARAIVA ADVOGADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 26 00571 Processo: 0000180-21.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITOR MANOEL DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se o advogado do réu, para comparecer a audiência UNA, designada para odia 09/07/2019, 09 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara no Edifício do Fórum
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 41 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000029-94.2007.8.15.1171 E
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 40 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0001260-46.2013.8.15.0881 C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 00816 Processo: 0000199-85.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTINO SOARES NETO ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR. REU: MUNICIPIO DE PAULISTA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS SANTOS. Despacho: Inti
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 00540 Processo: 0006990-27.2009.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. D. A. L. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 025319PB JONATHAN ROCHA DE LIMA. Sentenca: Acordo homologado 00541 Processo: 0010531-92.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. F. ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenc
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000785-71.2005.8.15.0881 E