138 resultados encontrados para constantino de assis queiroga - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 44 VARA UNICA DE MARI NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00604 Processo: 0000848-67.2004.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GESSIVALDO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. VITIMA: HELENA MARIA MAROJA RIBEIRO COUTINHO Despacho: Intime-se o advogado da Defesa para fornecer o e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00498 Processo: 0001462-62.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA NEVES ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 26/10/2017, as 09:00h.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 ASSIS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido. 00602 Processo: 0000579-45.2016.815.0631 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. R. S. ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: A. R. S. ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se extingo o processo, julgando procedente o pedido,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 40 audiencia de conciliacao27/07/2017 AS 09H00. DEVENDO O ADVOGADO COMPARECER EM COMPANHIA DE SUACONSTITUINTE NOS TERMOS DO ART. 334, PARAGRAFO 3 DO NCPC 00800 Processo: 0004269-92.2015.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER INTERESSADO: B. C. C. N. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da peticao de fls.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 44 00854 Processo: 0004015-32.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RILDO SOARES WANDERLEY ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 15 dias, falar acerca do laudo de fls.200/202 dos presentes autos. 00855 Processo: 0007695-15.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANDREZA FERREIRA BOR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0810980-15.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ROXANA DE OLIVEIRA GONÇALVES. ADVOGADO: ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES (OAB/PB N.º 17.229). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: É
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 8 POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00106 Processo: 0000894-30.2015.815.0301 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 277 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002771-46.2015.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º EMBARGANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO E OUTROS 2º EMBARGANTE(S): ESTADO DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 companhiados seus respectivos advogados para fins de partilha amigavel e paga -mento dos impostos dos bens do espolio 00692 Processo: 0002463-90.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: GALBERTO MOURA DOS SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao27/04/2018 as
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 00431 Processo: 0001099-54.2011.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promovente para falar,,no prazo de dez dias 00432 Processo: 0001999-08.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLEMAR DE SOUSA BARRETO ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES