TJPB 27/07/2021 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0810980-15.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ROXANA DE OLIVEIRA GONÇALVES. ADVOGADO: ALISSON MENDONÇA
GUIMARÃES (OAB/PB N.º 17.229). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA:
ÉRIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 190 - – APELAÇÃO N.º
0801973-76.2020.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTES: MUNICÍPIO
DE ARARUNA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB N.º 5.900) E IVANA SAMARA ALCÂNTARA DE LIMA– OAB/PB 21.646
APELADA: MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES – ME. ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE
VASCONCELOS (OAB/PB N.º 16.868).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 191 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0000185-04.2015.8.15.1171. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE PAULISTA. ADVOGADO: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO (OAB/PB 18.682). APELADO:
JOSÉ GARCIA FILHO. ADVOGADO: YARA VILAR (OAB/PB 19.958) E CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA
NETO (OAB/PB 20.490). INTERESSADO: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA ADVOGADO:
THEMIS PEREIRA DOS SANTOS – OAB/PB 10.531
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 192 - – APELAÇÃO N.º
0800446-34.2016.8.15.0151. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (OAB/PB N.º 23.664). APELADO: CLÁUDIO FERNANDO PEDROSA DA CUNHA. ADVOGADO:
ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA (OAB/PB N.º 16.149).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 193 - – APELAÇÃO Nº
0816351-23.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRAND
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO:
ELAINE CRISTINA VENÂNCIO DE LIMA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 194 - – APELAÇÃO Nº
0001642-32.2014.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: MUNICÍPIO
DE MARCAÇÃO ADVOGADO: FABIO BRITO FERREIRA OAB/PB 9672 APELADO: EURIDES MARIA DA
CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 195 - – APELAÇÃO N.º
0859184-12.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADA: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA OAB/PB 20.473-A E FERNANDA RAFAELLA
OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE N.º 32.766). APELADA: PAULA BERNADETE ASSIS GADELHA.
ADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA (OAB/PB N.º 14.892).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 196 - – APELAÇÃO N.º
0801100-76.2020.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ARARUNA. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB N.º 5.900).
APELADO: FRANCISCO CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO: JOÃO CLÉCIO ALVES DO
NASCIMENTO (OAB/PB N.º 21.386).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 197 - – APELAÇÃO N.º
0829425-81.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADOS: MIGRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. - ME,
SÉRGIO NÓBREGA DA SILVA E SOLANGE SANTOS DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 198 - – APELAÇÃO N.º
0802472-14.2020.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. RELATOR:
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA:
ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE N.º 26.687). APELADA: ODACI PIRES DE
OLIVEIRA LIRA. ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB N.º 23.314) E JOSÉ WELITON DE
MELO OAB-PB 9.021
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 199 - – APELAÇÃO Nº
0814875-03.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ELY RAMOS BARROS ADVOGADO: FABIO FIRMINO DE ARAUJO - OAB/PB 6509 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 200 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0013385-13.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO SEGUNDO. ADVOGADOS: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE
OAB/PB 27.977 E SEBASTIÃO FRANCISCO PACHECO NETO OAB/PB 18.512
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 201 - – APELAÇÃO Nº
0809575-26.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PAULO MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724
APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 202 - – APELAÇÃO Nº
0026099-44.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: DANIEL FREIRE LEITE E OUTROS ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053A APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 203 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0000266-55.1997.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. APELADO: JOSÉ NOGUEIRA
DE BARROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 204 - – APELAÇÃO Nº
0818039-88.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARISTELA BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 205 - – APELAÇÕES N.º
0804021-42.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2º
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO:
SEVERINO RAMOS AFONSO MARINHO. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB N.º 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 206 - – APELAÇÕES N.º
0847321-25.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANDRÉA SOARES DE CASTRO FORMIGA DE
BARROS ARAÚJO. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA APELADO: RICARDO JOSÉ MIGUEL. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES
(OAB/PB N.º 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 207 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0800452-64.2018.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BOQUEIRÃO. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALCANTIL. ADVOGADO: ANNÍBAL PEIXOTO NETO (OAB/PB 10.715).
APELADO: JOSÉ BONIFÁCIO FILHO. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA AZEVEDO (OAB/PB 7.261).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 208 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES N.º 0802957-65.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADO: JOÃO ARAÚJO DE FARIAS. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES (OAB/PB
N.º 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 209 - – APELAÇÃO E
RECURSO ADESIVO N.º 0800291-84.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
15
APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
APELADO/RECORRENTE: JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO BARBALHO E OUTROS. ADVOGADO: KADMO
WANDERLEY NUNES (OAB/PB 11.045).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Acrisio
Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 17; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 17; Alano
Lima De Macedo 221323 - Sp • 40; Andrews Lopes Meireles 017702 - Pb • 29; Anna Karina Martins
Soares Reis 008266 - A • 31; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 24; Arthur Sarmento Sales 018081
- Pb • 35; Breno Amaro Formiga Filho 011088 - Pb • 1; Bruno Melo Costa 018348 - Pb • 32; Celso
Marcon 010990 - A • 2; Claudia Ribeiro Dos Santos 108485 - Rj • 31; Claudio Galdino Da Cunha 010751
- Pb • 43; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 38; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 24;
Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 38; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 1;
Fabio Almeida De Almeida 014755 - Pb • 23; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 14; Heber
Tiburtino Leite 013675 - Pb • 38; Joao Batista De Vasconcelos 013969 - B • 26; Joao De Deus Monteiro
006264 - Pb • 5; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 35; Jose Alberto Evaristo Da Silva
010248 - Pb • 29, 31; Jose Carmelo Marinho Alves 005403 - Pe • 39; Jose Nildo Pedro De Oliveira
009121 - Pb • 36; Kaline Pordeus Dias De Albuquerque 015651 - Pb • 20; Katilene Boudoux Silva
006201 - Pb • 1; Luan Da Rocha Lacerda 023202 - Pb • 22; Luiz Carlos Brito Pereira 006456 - Pb • 1;
Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 30, 44; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 43; Maria
Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 18; Mateus Moreira De Figueiredo 022103 - Pb • 48;
Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 39; Rafael Santiago Alves 015975 - Pb • 35; Renata
Aristoteles Pereira 010759 - Pb • 21; Roberto Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 1; Rodrigo
Cavalcante 014784 - Pb • 22; Thays Kelly Torres Rocha 016961 - Pb • 21; Thiago Bezerra De Melo
023782 - Pb • 16; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 41
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0016162-35.1996.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ABSALAO MARQUES
DA FONSECA ADVOGADO: 006201PB KATILENE BOUDOUX SILVA , 005113PB EVANDRO NUNES
DE SOUZA. REU: ABELSON DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO
PEREIRA , 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO. INTERESSADO: PAULO ROBERTO DE
BARROS FONSECA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0748488-21.2007.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
010990A CELSO MARCON. REU: PABLO ARAUJO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0006901-71.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI VITIMA: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0015279-31.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ODILON DOS
SANTOSVITIMA: MARCONE DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00005 Processo: 0019119-73.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IASMIN CARDOSO
SOARESREU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS
MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0223359-20.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLUCIO DOS SANTOS DA
SILVA LIMAVITIMA: MARIA ADAILVA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 111/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0003099-65.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 003/
2018 DCCOTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0002323-94.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSEANNE DORE SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0005652-85.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MATHEUS CAVALCANTI
RANULFOREU: ALEXANDRE MEDEIROS DOS REISREU: DAYVID FELIPE SANTOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0007835-92.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUIZA DA SILVA
SANTOSREU: JARDEL GUELQUEBES PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00011 Processo: 0008383-20.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANO VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0008484-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO RIBEIRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0009458-94.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DERLANO SILVA
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0012536-09.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDSON CARLOS DA
CRUZREU: AMANDA DOS SANTOS PEREIRA MATIASREU: JOSEAN MENDONCA ADVOGADO:
002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: LUCAS PINTO RIBEIROREU: RANGEL PRIVADO
CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0031709-14.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON ALVES DA
SILVAVITIMA: JESSICA ALVES DOS SANTOSINDICIADO: ANA PAULA DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 150/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0000838-30.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAMIAO FERREIRA
MARTINS ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0002443-74.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS NATHANAEL
PONTES DE LIMA ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. REU: HUGO
KEYSERLING CAVALCANTE DE O PESSOA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0002608-24.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON MARQUES
MONTEIRO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0022348-41.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SILMARA DARIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018