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constantino pereira de lima

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7 resultados encontrados para constantino pereira de lima - data: 27/07/2025

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TRF4 29/06/2017 - Pág. 297 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.00.052130-8/PR EXEQUENTE : ELIETE CUMIN ADVOGADO : CLAUDIO ROBERTO ANDRADE DE PROENCA EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo extinta a execução sem resolução de mérito CPC: art. 485, IV, c/c art. 771, parágrafo único, e também art. 925. Custas pela parte autora, dispensada a cobrança até o limite indicado no Provimento

TJSP 30/10/2009 - Pág. 764 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 586 764 071.01.2007.032188-2/000000-000 - nº ordem 3135/2007 - Arrolamento - SUELI DE OLIVEIRA MISSIAS E OUTROS X JOSE BENEDITO MISSIAS - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha de fls. 05/06, passado nos autos do Arrolamento, sob n. 3135/07, requerida por Sueli

TJSP 10/12/2009 - Pág. 909 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 909 CARA - Processo n 4560/06 Vistos, etc., Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de quarenta e cinco dias. Int - ADV ANTONIA MARILZA SILVA RICCI OAB/SP 69415 - ADV EMMANUEL SANTOS DE CASTRO OAB/SP 293537 - ADV ROSILEIA TEREZINHA SEMENTILLI PENHA OAB/SP 130114 - ADV JAIR CARPI OAB/SP 133422 071.01.2007.005559

TJSP 19/11/2009 - Pág. 818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 818 Q. J. - Fls. 286 - Processo n. 2459/05 Vistos, etc., Digam os credores em prosseguimento no prazo de cinco dias. Decorrido tal prazo e nada mais sendo requerido, arquivem-se. Int - ADV ANTONIO CANDIDO DO CARMO OAB/SP 91065 - ADV RODRIGO CARVALHO QUEQUIN OAB/SP 286340 - ADV GERSON MORAES FILHO OAB/SP 34249 - AD

TJSP 03/07/2009 - Pág. 760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 760 menor, Sra. Joice Aline Lopes de Souza, a sacar o valor referente FGTS. Não houve manifestação do Dr. Curador no sentido de prestação de contas. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV JAIR CARPI OAB/SP 133422 071.01.2006.014129-3/000000-000 - nº ordem 2439/2006 - Execução de Alimentos - R. A. D. S.

DOEPE 16/08/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 176-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional. TURMA PROCESSO Nº SERVIDOR 5 0201271-4/2016 Edson Gomes da Silva Júnior VÍNCULOS Agente de Polícia (SDS/PE), matrícula nº 3197131. Pr

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