DOEPE 16/08/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 176-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA

PROCESSO Nº

SERVIDOR

5

0201271-4/2016

Edson Gomes da Silva Júnior

VÍNCULOS
Agente de Polícia (SDS/PE), matrícula nº 3197131.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2629216.

Nº 177-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA

PROCESSO Nº

5

0204867-0/2016

SERVIDOR
Valéria Vânia da Silva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1,
1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 178-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de
2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº
5650296-6/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do
ex-militar LAÉRCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, 3º Sargento
RRPM, matrícula nº 609239-0, ocorrida em 02 de fevereiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei
nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado
de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à
dependente previdenciária do referido militar: SEVERINA JOSÉ
DO NASCIMENTO, viúva.
Nº 179-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº
5652092-2/2016, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do
ex-militar GERSON LUÍS DA SILVA, 3º Sargento PM Reformado,
matrícula nº 3193-3, ocorrida em 16 de fevereiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025,
de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014,
o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido
militar: ANA MARIA MONTEIRO DA SILVA, viúva.
Nº 180-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE
nº 5627136-3/2016, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte natural
do ex-militar JOSÉ BESERRA CAVALCANTI, 3º Sargento RRPM,
matrícula nº 14583-1, ocorrida em 17 de outubro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei
nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14
de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA REGINA DE OLIVEIRA
CAVALCANTI, viúva.
Nº 181-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº
5661100-1/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do
ex-militar ANTONIO FERREIRA DA CRUZ, 3º Sargento RRPM,
matrícula nº 3730-3, ocorrida em 25 de fevereiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025,
de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014,
o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido
militar: MARIA DA LUZ SOUSA DA CRUZ, viúva.
Nº 182-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº
5647538-2/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do exmilitar JOSÉ WILSON PAULINO FERREIRA, 3º Sargento RRPM,
matrícula nº 15045-2, ocorrida em 21 de dezembro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei
nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14
de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: EDILENE RAMOS DA SILVA
FERREIRA, viúva.
Nº 183-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE
nº 5644604-2/2016, publicada no Boletim Interno às fls.16, acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte natural
do ex-militar CONSTANTINO PEREIRA DE LIMA, Cabo RRPM,
matrícula nº 600493-8, ocorrida em 17 de janeiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º,
da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da
indenização à dependente previdenciária do referido militar:
MARIA NATIVIDADE DE LIMA, viúva.
Nº 184-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE
nº 5646980-2/2016, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte natural
do ex-militar MARCELO NUNES GOUVEIA, 3º Sargento RRPM,
matrícula nº 11441-3, ocorrida em 04 de dezembro de 2015; e

VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2541050.
Assistente Administrativo (IRH/PE), matrícula n° 3681920.

2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei
nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14
de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA DO SOCORRO DE
SANTANA GOUVEIA, viúva.
Nº 185-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE
nº 5647534-7/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte natural
do ex-militar SANTINO COSMO DOS SANTOS, Cabo RRPM,
matrícula nº 610112-7, ocorrida em 12 de fevereiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei
nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado
de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à
dependente previdenciária do referido militar: MARIA DE FÁTIMA
DE GOUVEIA FALCÃO SANTOS, viúva.
Nº 186-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE
nº 5654090-2/2016, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte natural
do ex-militar MOISÉS SANTANA DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM,
matrícula nº 25836-9, ocorrida em 13 de novembro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei
nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14
de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA DO SOCORRO
JANUÁRIO, viúva.
Nº 187-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e §
1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE
nº 5660774-8/2016, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte natural
do ex-militar RODOLFO AURELIANO DA SILVA, Cabo RRPM,
matrícula nº 23071-5, ocorrida em 24 de março de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei
nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14
de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: CÉLIA AMÂNCIO DA SILVA, viúva.
Nº 188-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e
§ 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo
3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro
de 2013, o inteiro teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE
nº 8823617-8/2016, 8836887-3/2016 e 8836892-8/2016, às fls.48,
publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.50, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do expolicial civil JOSÉ VALDEMIR DA SILVA, Comissário de Polícia,
matrícula nº 152.473-9, ocorrida em 07 de janeiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem
como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta
SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento
da indenização, em cotas partes iguais, aos dependentes
previdenciários do referido servidor: ARLETE DE LIMA COSTA,
companheira; MÁRCIA BERNARDO DA SILVA, credora de
alimentos; e, VALDEMIR JOSÉ DA SILVA, filho.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS
MÉDICAS - I.R.H. EM: 15/08/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942984662016 – Ana Flavia Barros Fonseca, mat.2549620,
concedo 30 dias a partir de 25/01/16.
943026962016 – Ysolda Maria de Albuquerque, mat.2303981,
concedo 07 dias a partir de 29/06/15.
943026852016 – Paulo Roberto Silvestre Ribeiro, mat.2300389,
concedo 210 dias a partir de 01/02/15.
943026632016 – Lucia Katharina Rohr, mat.3554732, concedo 05
dias a partir de 25/11/15.
943026412016 – Katia Cristina T. dos Santos, mat.2320649,
concedo 30 dias a partir de 01/06/15.
943026282016 – Rosa Maria Alves Barbosa, mat.23133979,
concedo 15 dias a partir de 26/04/16.
943026172016 – Rejane Dourado de Brito, mat.1287362, concedo
03 dias a partir de 27/04/16.
943026062016 – Maria de Fatima Alves de Melo, mat.1208292,
concedo 30 dias a partir de 18/04/16.
943025952016 – Adeline Silva Moura Gomes, mat.3554600,
concedo 30 dias a partir de 30/04/16.
943025842016 – Vania Gonçalves de S. Luna, mat.2345935,
concedo 09 dias a partir de 05/11/15.
943025732016 – Susy Maria da Silva Cardoso, mat.1933710,
concedo 09 dias a partir de 12/10/15.
943025622016 – Walter Joaquim F. Von Sohsten, mat.2302330,
concedo 20 dias a partir de 06/11/15.
943025512016 – Juliana Cassia D. Guido, mat.2529599, concedo
30 dias a partir de 05/11/15.

943025382016 – Claudia Maria Antunes, mat.2452383, concedo
01 dia a partir de 15/12/15.
943025162016 – Veronica dos Santos Lourenço, mat.1936786,
concedo 15 dias a partir de 25/04/16.
943025052016 – Marcone de Lima Borba, mat.212253, concedo
90 dias a partir de 20/04/16.
943024612016 – Debora de Jesus V. da M. Torreão, mat.2242710,
concedo 03 dias a partir de 29/10/15.
943024502016 – Jeiel Bispo do Nascimento, mat.1039601,
concedo 60 dias a partir de 12/04/16.
943024262016 – Maria Jose Xavier Soares, mat.2270943,
concedo 15 dias a partir de 09/11/15.
943023992016 – Maria da Conceição de A. Souza, mat.2348403,
concedo 30 dias a partir de 28/04/16.
943023712016 – Ausen Soares Lucena, mat.3705374, concedo
15 dias a partir de 29/04/16.
943023602016 – Maria das Graças Buarque Ribeiro, mat.2289164,
concedo 15 dias a partir de 20/10/15.
943023582016 – Diva Alves Costa, mat.2248174, concedo 15 dias
a partir de 22/04/16.
943023252016 – Anita Marcos, mat.2323176, concedo 15 dias a
partir de 02/08/14.
943022812016 – Marcelo Ricardo A. dos Santos, mat.2454149,
concedo 15 dias a partir de 04/05/16.
943022682016 – Luciana Pinheiro Quirino, mat.3660010, concedo
15 dias a partir de 26/04/16.
943022352016 – Vera Lucia Santiago S. Silva, mat.0273500,
concedo 30 dias a partir de 25/04/16.
943021912016 – Paula Araruna Bertão de A. Lima, mat.3433390,
concedo 14 dias a partir de 03/05/16.
943021562016 – Bruna Marcelle P. Pereira, mat.3705048,
concedo 15 dias a partir de 06/05/16.
943020902015 – Albertina Inaldo de Melo, mat.2334810, concedo
40 dias a partir de 09/06/15.
943020882016 – Karina Barros do Nascimento, mat.2546477,
concedo 15 dias a partir de 03/06/15.
943020332016 – Rosangela Rangel Melgadu, mat.2547880,
concedo 15 dias a partir de 11/06/15.
943020222016 – Patricia Valadares Gusmão, mat.2261529,
concedo 15 dias a partir de 26/03/16.
943020002016 – Alvaro Jose Porto Moreira, mat.2461803,
concedo 45 dias a partir de 10/06/15.
943019762016 – Giselle Tavares de Lima, mat.2536935, concedo
03 dias a partir de 10/06/15.
943019102016 – Angela Maria Ferreira, mat.1950355, concedo 45
dias a partir de 30/05/15.
943018972016 – Karina Almeida de Oliveira, mat.2319098,
concedo 02 dias a partir de 22/06/15.
943018312016 – Edjailza Caçula da Silva, mat.2464179, concedo
03 dias a partir de 24/06/15.
943018072016 – Viviane Vieira de Mendonça, mat.1927736,
concedo 07 dias a partir de 07/06/15.
943017852016 – Lenilde Maria de Lima, mat.2304473, concedo
30 dias a partir de 05/06/15.
943017172016 – Maria da Conceição dos Santos, mat.2551373,
concedo 30 dias a partir de 29/06/15.
943016732016 – Maria da Conceição dos Santos, mat.2300818,
concedo 30 dias a partir de 01/07/15.
943015832016 – Paulo Fernando de Frias, mat.1968041, concedo
17 dias a partir de 28/05/15.
943015502016 – Valeria Cristina e Silva, mat.2314100, concedo
13 dias a partir de 11/06/15.
943015372016 – Darcia Regia C. S. Cavalcante, mat.2241757,
concedo 30 dias a partir de 30/06/15.
943014932016 – Claudia Correa Bulhoes, mat.3193519, concedo
15 dias a partir de 06/06/15.
943014602016 – Janaina Selegy Jacinto S. Santos, mat.1931610,
concedo 08 dias a partir de 29/06/15.
943014362016 – Maria das Graças Cruz, mat.2351579, concedo
60 dias a partir de 01/07/15.
943014142016 – Claudia Assunção de França, mat.2547058,
concedo 15 dias a partir de 28/05/15.
943014032016 – Maria Carolina N. R. Neves, mat.2925940,
concedo 30 dias a partir de 08/06/15.
943013812016 – Raimunda Josefa da Silva, mat.2272113,
concedo 46 dias a partir de 02/07/15.
943013572016 – Luiz Andre de Lima Melo, mat.2453851, concedo
30 dias a partir de 13/06/15.
943013022016 – Andrea Maria Cabral, mat.2283220, concedo 06
dias a partir de 26/06/15.
943012802016 – Tereza Maria A. Cavalcanti, mat.2299690,
concedo 32 dias a partir de 30/06/15.
943012562016 – Tereza Maria A. Cavalcanti, mat.2281040,
concedo 32 dias a partir de 30/06/15.
943012232016 – Inez Maria Barreto R. de Menezes, mat.2248212,
concedo 30 dias a partir de 10/06/15.
943011902016 – Inez Maria Barreto R. de Menezes, mat.2306875,
concedo 30 dias a partir de 10/06/15.
943011222016 – Monica Mª Minervina de Siqueira, mat.1164791,
concedo 30 dias a partir de 10/08/15.
943010872016 – Eliane Maria Ramos de Andrade, mat.2239132,
concedo 15 dias a partir de 25/06/15.
943010542016 – Maria de Fatima Cavalcanti da Silva,
mat.2549522, concedo 90 dias a partir de 01/07/15.
943009862016 – Jerusa Mª Ribeiro de Oliveira, mat.2297892,
concedo 03 dias a partir de 28/06/15.
943009532016 – Teresa Cristina Albuquerque Bacelar, mat.56359,
concedo 10 dias a partir de 21/04/16.
943009072016 – Adeilda Viana Ferreira, mat.2547490, concedo
30 dias a partir de 27/06/15.
943008742016 – Cristine Fernandes C. Dalla Nora, mat.2447533,
concedo 15 dias a partir de 02/07/15.
943008172016 – Adilene Cezario da Silva, mat.2279533, concedo
45 dias a partir de 01/02/16.
943007952016 – João Francisco C. de A. Ferraz, mat.3443426,
concedo 01 dias a partir de 23/06/15.
943007512016 – Gerson Cesar Brasil Junior, mat.3014037,
concedo 15 dias a partir de 04/06/15.
942984222016 – Rod La Roque de Sá Ferraz Júnior, mat.1175394,
concedo 80 dias a partir de 07/07/15.
942984552016 – Valter Gomes da Silva, mat.1227289, concedo
15 dias a partir de 12/06/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
943026742016 – Irany Mª Bezerra Soares de Melo, mat.2558386,
indeferido.
943008412016 – Carmem Maria Ferreira, mat.2254700,
indeferido.
943011662016 – Irany Maria Bezerra Soares de Melo,
mat.1919202, indeferido.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúdeprorrogação
943017522016 – Ehirenides Gomes da Silva, mat.1918630,
concedo 30 dias a partir de 14/06/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

Ano XCIII • NÀ 152 - 5
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro
de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 805 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação Diretor Presidente da Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE,
de ÂNGELA ALBUQUERQUE DE FREITAS, da referida Agência,
para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de agosto de 2016,
participar do Seminário Nacional Indicadores de Melhoria de
Qualidade da Regulação.
Nº 806 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos,
de LEÔNIDAS BASTOS DE MEDEIROS, da Secretaria de
Ressocialização, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 04
de agosto a 18 de setembro de 2016, atuar na equipe do DEPEN,
nos Jogos Olímpicos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 807 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de
CLAUDEMIR DE ALMEIDA SOUTO, IVANILDO CÂNDIDO DA
SILVA FILHO e MARCONY CESAR BARRETO DA SILVA, da
Secretaria de Ressocialização, para, em Maceió - AL, no dia 08
de agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida
Secretaria Executiva.
Nº 808 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de MARIA
DANYELLE SENA MARINHO FALCÃO, da referida Secretaria,
para, em São Luiz - MA, no período de 17 a 21 de agosto de
2015, participar do 15º Congresso Nacional do Ministério Público
do Consumidor.
Nº 809 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de
EDUARDO GOMES DE FIQUEIREDO, da referida Secretaria,
para, em Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de março de 2015,
participar de Reunião com a Secretaria Nacional do Consumidor
do Ministério da Justiça.
Nº 810 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de JOÃO FRANCISCO LIMA CRUZ,
da referida Secretaria, para, em Delmiro Gouveia - AL, nos dia
10 e 11 de agosto de 2016, participar de visita técnica ao posto
fiscal para conhecer o funcionamento da Unidade para produzir
conhecimento no processo de modernização da fiscalização de
mercadoria em trânsito.
Nº 811 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da
referida Secretaria, para, em Natal – RN, no periodo de 19 a 23
de setembro de 2016, participar das reuniões técnicas do SubGT
Troca de Informações e do GT 05 – Combustíveis.
Nº 812 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de MARINALDO ALVES
DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Aracaju - SE, nos
dias 05 e 06 de agosto de 2016, participar da Reunião Técnica da
Avaliação Nacional de Alfabetização – ANA 2016, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 813 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de MARINALDO ALVES
DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 10 a 13 de agosto de 2016, participar da Reunião
Técnico para alinhamento das Ações do Sistema de Avaliação da
Educação Básica de Pernambuco – SAEPE 2016, sem ônus para
o estado de Pernambuco.
Nº 814 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de NATHALY CALDAS
GONÇALVES DA COSTA, da referida Secretaria, para, em
São Paulo - SP, no período de 30 de agosto a 01 de setembro
de 2016, acompanhar aluna que participará da 24ª Bienal
Internacional do Livro.
Nº 815 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de
LEONILDO DA SILVA SALES, da referida Secretaria, para, em
Brasília – DF e São Luís - MA, no período de 17 a 19 de agosto de
2016, participar de reunião e do Fórum Nacional do CONSECTI.
Nº 816 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES DE ABREU, da
Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em João
Pessoa – PB, no dia 13 de julho de 2016, participar da Reunião
sobre a Transposição do rio São Francisco.
Nº 817 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
TACIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para,
em Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de abril de 2016, participar
de Reunião com a Coordenação Geral do Fundo Nacional de
Mudanças Climáticas - FNMC/MMA.
Nº 818 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
de ORIEUDO NUNES MOURA, da Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, no período de 08 a 11
de agosto de 2016, participar do 3º Encontro de Implantação do
Cadastro Ambiental Rural – CAR, na sede do Serviço Florestal
Brasileiro – SFB.
Nº 819 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do Maj PM
ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão,
para, em Brasília – DF e Fortaleza – CE, nos dias 20 e 21 de junho
de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 820 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE
PAULA VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, no Rio de
Janeiro – RJ, em Brasília – DF e São Paulo – SP, no período de
06 a 10 de agosto de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL