715 resultados encontrados para constar copia desta - data: 30/07/2025
Página 1 de 72
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 A DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, DEVENDO-SE CONSTAR COPIA DESTA DECISAO. OFICIE-SE A CASA DO ALBE RGADO E A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DES TA DECISAO E PARA QUE COMUNIQUE NO PROCESSO QUANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA FOR INSTALADA NO APENADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUB LICO E A DEFESA ACERCA DESTA DECISAO. CONSIDERAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILTON RODRIGUES DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO A PR OPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, FICANDO O FEITO SUSPENSO PELO PERIOD O DE DOIS ANOS. EXPECA-SE OFICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ACUSADO : NACIB DE OLIVEIRA DUMONT ADV ACUS : 313 54 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NACIB DE OLIVEIRA DUMONT, FILHO DE CARMELITA DE OLIVEIRA DUMONT, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA . SE NECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 CULIO NO PATRONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO O ENDERECO COMPLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA SENTENCA. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO NES TA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE O T EOR DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR. PROTOCOLO : 13245-90.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ADOLFO MORAES DE CARVALHO ACUSADO : JOAO CARLOS CRISZOSTOMO DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO CARLOS CRISZOSTOMO DOS SANTOS, FILHO DE MARIA DAILDE CRISZO STOMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 E LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SEN TENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE FOR O CASO, ACERCA DA LIBER ACAO DO PECULIO E PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DO PECULIO NO PATR ONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO O ENDERECO COM PLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA SENTENCA. PR OCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NR. PROTOCOLO : 435706-53.2007.8.09.0051 ( 200704357067 ) AUTOS NR. : 1902 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL DIAS LOPES VITIMA : SUPERMERCADO MARCOS ADV ACUS : 29452 GO - ISIS PASSOS DE MATIAS NUNES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE D ANIEL DIAS LOPES, FILHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 291787-35.2009.8.09.0051 ( 200902917875 ) AUTOS NR. : 1468 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALDEY PUTENCIO DE SOUZA VITIMA : FRANCISCO BORGES GUIMARAES JUNIOR ADV ACUS : 30092 GO - JOSE RICARDO ARAUJO GOMES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 494316-88.2011.8.09.0175 1443 EXECUCAO PENAL CLAUDIO DE SOUSA ROCHA MANOEL RODRIGUES DE MORAES CLODOVIL JOSE VIEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 328435-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1430 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVO MACHADO CORREA VITIMA : MICHEL FERNANDES DE SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE IVO MACHAD