8 resultados encontrados para constar copia desta decisao. acautelem - data: 05/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : WENDERSON FRANCISCO DA SILVA ACUSADO : WELLINGTON LASMAR DOS REIS DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 145, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SU SPENDO O CURSO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL ATE O DESLINDE DO PROCES SO RETRO MENCIONADO. COMUNIQUE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR P ENAL A SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. OFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 RESO EM FLAGRANTE E, EM CASO POSITIVO, A DATA DA PRISAO E DE EVEN TUAL SOLTURA OU, EM CASO NEGATIVO, SE O INQUERITO POLICIAL FOI IN STAURADO MEDIANTE PORTARIA. COMUNIQUE-SE, AINDA, QUE NESTA EXECUC AO PENAL O LIVRAMENTO CONDICIONAL ESTA SUSPENSO EM RAZAO DE PRATI CA DE FATO NOVO DURANTE O PERIODO DE PROVA. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA DECISAO. ACAUTELEM-SE OS AUTOS EM CART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NR. PROTOCOLO : 17066-05.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAMUEL DE OLIVEIRA VILELA ACUSADO : EVERTON DA SILVA DUARTE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE INDULTO, CONCEDO A COMUT ACAO DE PENAS PREVISTA NO DECRETO N. 8.615/2015 E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 145, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SUSPENDO O CURSO DO LIV RAMENTO CONDICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ERDISCIPLINAR PENAL A SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. OFICIE -SE AO JUIZO DA 1 VARA DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, NO BOJO D O PROCESSO N. 274247-27.2016.8.09.0051 (201602742477), VIA MALOTE DIGITAL, INFORMANDO QUE O SENTENCIADO NAO ESTA PRESO POR ESTE PR OCESSO EXECUTIVO, QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL ESTA SUSPENSO AGUA RDANDO O DESLINDE DA REFERIDA ACAO PENAL E SO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DENIS DE JESUS SOUZA VITIMA : VALDECI DE SOUSA LOPES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DENIS DE JE SUS SOUZA, FILHO DE ZENILDE PEREIRA DE SOUZA, PELO INTEGRAL CUMPR IMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. SE NECESSARIO, OFI CIE-SE AO PATRONAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 JUNTADO AS FLS. 302/303 DOS AUTOS. REQUISITE-SE O APENADO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO . GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 148294-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1142 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE NUNES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22123 GO - ADRIANO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ZAO DA REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME FECHADO (FLS. 179/180-V) E QUE O COMPETENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FOI RE QUISITADO NA DATA DE ONTEM (FLS. 175). ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA D E JUSTIFICACAO PARA O DIA 04 DE SETEMBRO DE 201 8 , AS 09 :00 HOR AS , PARA A DEFINICAO DA SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO APENA DO E ANALISE DOS REQUERIMENTOS FORMULADOS AS