Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 : : : : : 78337-83.2013.8.09.0175 740 EXECUCAO PENAL RODRIGO EVANGELISTA DE ARAUJO SELMA ELISANGELA BARBOSA SOUZA DINEIA BERTUNES LEITE ADV ACUS : 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA 14684 GO - FRANCISCO PEREIRA PEIXOTO SOBRINHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE INDULT

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. APOS, ARQUIV E-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 239048-62.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 902 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : IVANILDO VANDEIR PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : RODO

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTA BELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE O TEOR DA PRESEN TE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2017. W ANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR.

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 POLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECUL IO EM FAVOR DO SENTENCIADO. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SENTE NCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE FOR O CASO, ACERCA DA LIBERAC AO DO PECULIO E PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DO PECULIO NO PATRON ATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MAND

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 . INSTADOS A SE MANIFESTAREM, O CONSELHO PENITENCIARIO, O MINISTE RIO PUBLICO E A DEFESA OPINARAM PELA CONCESSAO DO INDULTO COGITAD O EM FAVOR DO SENTENCIADO (FLS. 62/62-V, 63-V E 65). APOS, OS AUT OS VIERAM CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. NOTA-SE QUE O APENADO , QUE ENCONTRA-SE SOB AS CONDICOES DO LIVRAMENTO CONDICIONAL DESD E 28.04.2015, FOI CONDENADO POR CRIME NAO H

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JU LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RODRIGO FERNANDES DE CASTRO, FILHO DE MARIA DE FATIMA. SE NECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPO LITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO V