Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 494316-88.2011.8.09.0175 1443 EXECUCAO PENAL CLAUDIO DE SOUSA ROCHA MANOEL RODRIGUES DE MORAES CLODOVIL JOSE VIEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIG

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 18011-94.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CHRISTIANO GOMES CAMARGO VITIMA : VILMAR VITAL SILVA ADV ACUS : 24500 GO - LEONARDO DE MELO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO NO 5 INCIDENT E DE EXECUCAO E, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IN DIVIDUALIZACAO DA

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ACUSADO : PAULO JUNIOR DE SOUSA VITIMA : ALDICLESSON THIAGO DE SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO NO 2 INCIDENT E DE EXECUCAO E, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IN DIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DECRE TO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAU

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 ENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE FO R O CASO, ACERCA DA LIBERACAO DO PECULIO E PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DO PECULIO NO PATRONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO O ENDERECO COMPLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA SENTENCA. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS D E PRISAO NESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO T

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FERNANDO FERREIRA DE JESUS, FILHO D E TEREZA ANTONIA DE JESUS, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO. SE NECES SARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERAC AO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-S E O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTIN

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FERNANDO BERNARDELLI NOGUEIRA, FILH O DE DELVAIR BERNARDELLI, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO. SE NECESS ARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACA O DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTINT

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO. SE FOR O CASO, EXPE CA-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O SENTENCIADO D O TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE FOR O CASO, ACERCA DA LIBERACAO DO PECULIO E PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DO PECULIO NO PATRONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDAD O O ENDERECO COMPLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-S

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 JOSE ROBERTO SOUSA SILVA JOAO JOSE DE OLIVEIRA JOSE WINGLEY FERREIRA RODRIGUES ADALTO PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 40429 GO - LIGIA FERREIRA PEDROSO 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO DESPACHO : "...INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDAçãO DE PENAS ELABORADA àS FLS. 38/39.." GOIâNIA, 10 D

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ICOS. COMUNIQUE-SE O TEOR DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERD ISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, CO M AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JU IZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 439067-55.2011.8.09.0175 1

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 UE ADOTARAM AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 2 65, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO APENADO, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFEN SORIA PUBLICA PARA MANIFESTAR SOBRE O CITADO CALCULO. APOS, A CON CLUSAO PARA SUA EVENTUAL HOMOLOGACAO E DELIBE