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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200200632366 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 281/283 PARA QUE SURTAM SEUS EFEIT OS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCA O N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XV I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 TRACAO PENITENCIARIA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, PROVIDENCI AR O RECAMBIAMENTO DO APENADO DA UNIDADE PRISIONAL DE BELO HORIZO NTE/MG PARA A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES, EM APARECID A DE GOIANIA/GO, ONDE DEVERA AGUARDAR A REALIZACAO DO PAD E DA AU DIENCIA DE JUSTIFICACAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DO DOCUMENTO ORIUN DO DE BELO HORIZONTE/MG AUTORIZANDO O RECAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 CA D O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS 119/121 E S ERA D IRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO SENTENCIADO, I NCLUIN DO A HIPOTESE DE HOMOLOGACAO DAS FALTAS GRAVES E REGRESSAO PARA O REGIME FECHADO OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI ME SEM IABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA P ARA A A UDIENCIA INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DEPRECO A FISCALIZACAO DO CUMPR IMENTO DA PENA PARA O JUIZO DA ESCRIVANIA DO CRIME DA COMARCA DE URUACU/GO. TENDO EM VISTA QUE NESTA EXECUCAO PENAL O SENTENCIADO ESTA FORMALMENTE SUBMETIDO AO REGIME ABERTO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. APOS, DETERMINO A IMED IATA REDISTRIBUICAO DOS AUTOS AO REFERIDO JUIZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 EVENDO-SE CONSTAR COPIA DO DOCUMENTO DE FLS. 100. RESSALTO QUE, A TE A PRESENTE DATA, A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO NAO ENVIOU, APESAR DE REQUISITADO POR ESTE JUIZO VARIAS VEZES, O COMPETENTE LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO, INCLUSIVE O APENADO JA MUDOU DE EMPREGO APOS A REQUISICAO DESTE JUIZO, NAO PODENDO O SENTENCIADO, DIANTE DA INERCIA DO PODER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 237463-38.2014.8.09.0175 2275 EXECUCAO PENAL ILDA DE ALMEIDA PASSOS MARTA 17345 GO - EDVALDO ADRIANY SILVA 39426 GO - EDUARDO DE BRITO VIEIRA 37340 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA NETO 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, ASSIM DELIBERO: - EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 EITOS POLITICOS. PARA EVITAR EVENTUAL RECAPTURA/BLOQUEIO IRREGULA R DO APENADO, COMUNIQUE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEM IABERTO O TEOR DA PRESENTE DECISAO PARA A EXCLUSAO DA FUGA NO SIS TEMA INTERNO E BAIXA DO PRONTUARIO DO APENADO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ACUSADO ADV ACUS : WANDERSON CANDIDO COELHO : 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201502250335 EM QUE PESE A JUNTA DA DO LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO AS FLS. 20, DEIXO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ILHO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO REALIZADA EM PRIMAVERA DO LESTE /MT VIA CARTA PRECATORIA, BEM COMO ACERCA DE SUA SITUACAO PROCESS UAL E PRISIONAL. NA SEQUENCIA, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PAR A, NO MESMO PRAZO, SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 52, EM QUE O JUIZO DE JACIARA/MT INFORMA A POSSIBILIDADE DE RECEBER O A PENADO DAQUELA COMARCA PARA CONTINUAR O CU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 A AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO EM RAZAO DOS INCENDIOS OCOR RIDOS NO ANO DE 2014 JA FORAM INICIADAS E ATUALMENTE JA HA LOCAL PARA OS APENADOS QUE DESEMPENHAM TRABALHO EXTERNO PERNOITAREM, NA O HAVENDO MAIS NECESSIDADE DE INCLUSAO PROVISORIA NA MONITORACAO ELETRONICA ATE O DESLINDE DO EXAME CRIMINOLOGICO. NO ENTANTO, CON SIDERANDO QUE O SENTENCIADO JA ESTA INCLUID