206 resultados encontrados para constar copia dos documentos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 AUTOS NR. : 2395 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MANOEL MESSIAS JOAQUIM DA SILVA ACUSADO : RONIE GOMES DA SILVA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 950039338 INICIALMENTE, RECONHEC O/DECLARO A REMICAO REMANESCENTE DE 644 DIAS TRABALHADOS PELO SEN T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 AMPLA DEFESA, INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE A AUDIENCI A DE JUSTIFICACAO REALIZADA NO JUIZO DEPRECADO AS FLS. 280/281, B EM COMO SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 266/267. C ONSIDERANDO QUE, CONFORME CONSULTA AO GOIASPEN, O APENADO ROGERIO MARTINS FERRAZ , FILHO DE EDITE MARTINS DA COSTA, CONTINUA RECOL HIDO NA UNIDADE PRISIONAL DE SAO LUIS DE M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 UBLICO MANIFESTA PELA HOMOLOGACAO DA FALTA DISCIPLINAR E REGRESSA O DO REGIME DE EXPIACAO DO APENADO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A MANUTENCAO DO APENADO NO REGIME ABERTO, POR ENTENDER QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADA S JA FORAM SUFICIENTES E POR NAO TER O APENADO PRATICADO FATO NOV O DURANTE O PERIODO DE FUGA. E M SEGUIDA, A M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 S NO PERIODO DE JANEIRO A JULHO/2016. CONVERTO EM DILIGENCIA A AN ALISE DA REMICAO PELO TRABALHO RELATIVA AOS DIAS INFORMADOS NA CE RTIDAO DE FLS. 04 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO E DETERMINO QUE OFIC IE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, ENVIANDO-SE COPIA DO DOCUMENTO DE FLS. 04 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO PARA QUE , NO PRAZO DE 05 (CINCO), SEJA AVERIGUADA A VE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 TELEFONE E VIA E-MAIL, EM 17.03.2015, QUE ELE NAO ESTA PRESO NA REFERIDA UNIDADE, APESAR DE ESTE JUIZO DE NAO TER DETERMINADO SUA SOLTURA E NAO CONSTAR NOS AUTOS QUALQUER NOTICIA DE SUA LIBERACA O. VALE RESSALTAR QUE JA FORAM DESIGNADAS 05 (CINCO) AUDIENCIAS D E JUSTIFICACAO PARA O APENADO (EM 16.12.2014, 14.01.2015, 04.02.2 015, 11.03.2015 E 17.03.2015) E, APESAR DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200201419402 ANALISANDO O CASO, VERIFICA-SE QUE O APENADO LEONARDO CANDIDO PEREIRA , FILHO DE CLE USA GONCALVES RAMOS, FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO EM 06.12.2013 ( FLS. 242), FOI DECRETADA SUA PRISAO E SUSPENSO CAUTELARMENTE O RE GIME DE CUMPRIMENTO DA PENA (FLS. 243) E, CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 TO, SEU RECAMBIAMENTO DEVE SER REALIZADO PELA SEAP, SENDO QUE TAL DILIGENCIA JA FOI DETERMINADA. RESSALTE-SE QUE, DIANTE DA PRATIC A DE TAIS FALTAS GRAVES, QUE DEMANDAM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, E SUMULA 533 DO STJ, A SUBMISSAO DO SENTENCIADO A PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PERANTE O CONSELHO DISCIPLINAR DO PRESIDIO DE ONDE FUGIU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE REVOGACAO DA PRISAO, D ECLARACAO DE IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DE REPARAR OS DANOS CAUSA DOS A VITIMA E CONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL FORMULADOS E P ELA DEFESA E DE ATUALIZACAO DO CALCULO FEITO PELO MINISTERIO PUBL ICO. POR OUTRO LADO, A FIM DE POSSIBILITAR, COM FIDEDIGNIDADE, A ANALISE DO EFETIVO TEMPO DE PRISAO SOFRIDO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 M CONCLUSOS OS AUTOS. PUBLICA-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2016. SANDRA REGINA TEIXEIRA CAMPOS JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/04/2016 NR. NOTAS : 87 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSAO CAUTELAR DO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO, REGREDINDO PROVISORIAMENTE PARA O FECHADO O C UMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DO REEDUCANDO UEVERSON JOSE DUARTE RODRIGUES. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. EFETIVADA A P RISAO, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIF ICACAO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.