Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 IMPUTáVEL, SENDO-LHE EXIGíVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURíDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIêNCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA; B) ANTECEDENTES – NãO OBSTANTE POSSUIR ANTECEDENTES CRIMINAIS EM NúMERO CONSIDERáVEL, ESTA CIRCUNSTâNCIA SERá TIDA COMO FAVORáVEL, UMA VEZ QUE A REINCIDêNCIA SERá A SEGUIR OBSERVADA, ISTO A FIM D

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 SUA AFERIçãO – IN DUBIO PRO REO; D) PERSONALIDADE – FAVORáVEL, POSTO NãO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA ANáLISE – IN DUBIO PRO REO; E) MOTIVOS – SãO OS COMUNS à ESPéCIE ASSIM, COMO SãO PUNIDOS PELO PRóPRIO TIPO PENAL, NãO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; F) CIRCUNSTâNCIAS – DESFAVORáVEL, POSTO QUE PROVOC

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA; B) ANTECEDENT ES O MACULAM, HAJA VISTA POSSUIR ANTECEDENTES CRIMINAIS FLS. 65/6 8. REGISTRO QUE TAIS ANTECEDENTES SAO VERIFICADOS DE FORMA INDEPE NDENTE DA REINCIDENCIA DO MESMO, A QUAL SOMENTE SERA ANALISADA NA SEGUNDA FASE DESTA DOSIMETRIA; C) CONDUTA SOCIAL FAVORAVEL, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 297075/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 5494373 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L135 PROTOCOLO NUMR: 241766-37.2010.8

Seção II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 SENTENCIADO MARCOS SILVA DA CRUZ, Já QUALIFICADO, E, EM CONSEQUêNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMPRE RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISãO OUTRORA EXPEDIDO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO SEM CUSTAS GOIâNIA, 10 DE JULHO DE 2014 JOãO DIVINO MOREIRA SILVéRIO SOUSA 2º JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 3

Seção II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1436 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS PARA TANTO (ART 44 E SEGUINTES, DO CóDIGO PENAL) 2) EM RELAçãO AO CRIME DE ESTUPRO QUALIFICADO, PRATICADO PELO ACUSADO JOÃO APARECIDO DA SILVA CAITANO CONTRA à VíTIMA RENATA TOMé DA SILVA, (ART 213, PARáGRAFO1º, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO): A) CULPABILIDADE – ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTáRIA, CONSC

Seção II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 REINCIDêNCIA DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZãO DA FUNDAMENTAçãO ACIMA EXPOSTA DEIXO TAMBéM DE PROMOVER A SUBSTITUIçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVAS DE DIREITO, VEZ QUE ENTENDO QUE ESTãO AUSENTES OS REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS PARA TANTO (ART 44 E SEGUINTES, DO CóDIGO PENAL) 2) QUANTO AO CRIME DE FALSIFICAçãO DE DOCUMENTO P�

Seção II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1341 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 DENUNCIADO GABRIEL LUCAS DO MONTE SERRATO ANDRADE, ANALISO: 2.1) NO QUE SE REFERE AO CRIME DE RECEPTAÇÃO SIMPLES PRATICADO PELO ACUSADO: A) CULPABILIDADE – ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVáVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTáVEL, SENDO-LHE EXIGíVEL UM COMPORTAMENTO NOS

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QU E ATUAVA DE FORMA CONTRARIA; B) ANTECEDENTES PELO TEOR DA CERTIDA O DE FLS 92, ESTA CIRCUNSTANCIA NAO PREJUDICA AO ACUSADO; C) CON DUTA SOCIAL FAVORAVEL, VEZ QUE NAO DOCUMENTADA NOS AUTOS IN DUBIO PRO REO; D) PERSONALIDADE FAVORAVEL, POSTO NAO CONSTA

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 REGISTRO DE AçãO PENAL, CONFORME CERTIDãO DE FLS 71/72; C) CONDUTA SOCIAL – FAVORáVEL, POSTO QUE NãO DOCUMENTADA NOS AUTOS – IN DUBIO PRO REO; D) PERSONALIDADE – FAVORáVEL, POSTO NãO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERIçãO – IN DUBIO PRO REO; E) MOTIVOS – SãO OS COMUNS à ESPéCIE ASSIM, COMO SãO PUNIDOS PELO PRóPRIO TIPO PENAL,