5 resultados encontrados para constar que condenados - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 23/05/2018 - Pág. 2245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2245 Nº 0028965-52.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Raiane dos Passos Borges e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Retificaram erro material para constar que condenados, os apelantes, pela prática do delito previsto no artigo 168, § 1º,
TJSP 12/07/2019 - Pág. 2882 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2882 Nº 0104606-41.2014.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: TAMIRES CEBALHOS GONÇALVES - Interessado: ARIANA CRISTINA DA SILVA GABELINI - Embargdo: Co
TJSP 08/05/2019 - Pág. 3195 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3195 Hamamoto (OAB: 191805/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0002137-67.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: JOAQUIM ROMERO TENDERO - Apelado: Ministério Público do
TJSP 07/02/2022 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2010 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri (OAB: 314970/SP) - Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1005