4 resultados encontrados para constatacao. em relaca - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 STES TERMOS NAO HA COMO PROSSEGUIR COM O FEITO SE NAO A ABSOLVICA O DO AUTUADO. ASSIM COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, III, DO CPP, RE QUER A ABSOLVICAO DO ACUSADO FELIPE GREGORY TORRES MATOS. EM SEGU IDA O DEFENSOR DO ACUSADO MANIFESTOU-SE: RATIFICO OS TERMOS DA DE FESA PRELIMINAR BEM COMO ACOMPANHO AS ALEGACOES ORAIS DO REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO PEDINDO A ABS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NDO O MINISTERIO PUBLICO PEDIDO A CONDENACAO DO ARTIGO 33 DA LEI 11343/06. A DEFESA REQUEREU A DESCLASSIFICACAO PARA O ARTIGO 28 D A LEI 11343/06. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CONDICOES E OS PRES SUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PA SSO AO MERITO. NO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11343/06, A MATERIALI DADE COMPROVADA PELO LAUDO DE CONSTATACAO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 EM QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA. APOS A JUNTADA DO MANDADO COM O SEU DEVIDO CUMPRIMENTO SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. G OIANIA-GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 192033-63.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 625 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KRISTIANY LAUREN DE MENEZES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINI