Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : PAULO SILVA COSTA RICARDO RODRIGO SILVA DE SOUSA VITIMA : AYLA GARCIA ALCANTARA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERO PROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS PELO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA EM SEU PARECER AS FLS. RETRO, UMA VEZ QUE, NO CASO EM TELA, NAO FOI POSSIVEL CONFIRMAR OS FATOS, AN TE A AUSENCIA DE TIPICIDADE DA CONDUTA DO

Caderno único ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1411ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ lavra do Exmo. Sr. Comandante Geral da Milícia Bandeirante, docs. 768/770 e Diário Oficial do Estado, Poder Executivo, Seção II, datado de 15.10.2013, doc. 771). VII. Em petição inicial dotada de 74 (seten

Caderno único ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1169ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ e, caso não seja deferida a liminar ora requerida, causará enorme prejuízo aos impetrantes, pois no caso em tela deixa estreme de dúvidas que estão presentes 'fumus boni iuris', bem como 'periculum in mora

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2378 531 SANTA BÁRBARA D OESTE 1ª Vara Criminal O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Santa Bárbara D’Oeste, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Ricardo Silveira Soares, rg: 30175411, f

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2852 465 Justiça Pública Réu: DOUGLAS PESSOA TEIXEIRA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Lesão Corporal (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DOUGLAS PESSOA TEIXEIRA, PROCESSO Nº 0000976-80.2016.8.26.0540, JUSTI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 363 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal Autor: Justiça Pública Réu: Jefferson Rocha da Silva Cristiano Luiz de Almeida O(A) Doutor(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Foro de Mogi das Cruzes,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1928 (OAB 258823/SP) Processo 0003038-61.2014.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - Justiça Pública - Rogério da Silva Santos - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença condenatória, expeça-se a guia de recolhimento definitiva ao juízo da 2ª Vara das Execuçõe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1594 339 ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” § 6º c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0012849-08.2011.8.26.0361, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1961 especial e de urgência para fazer cessar coação ou constrangimento ilegal ou abuso de autoridade que acarrete lesão ao direito de liberdade de ir e vir, não sendo instrumento hábil para decidir questões afetas ao mérito; 4. mesmo que assim não fosse, trata-se de matéria julgada, não cabendo aqui a desconstituição de coi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 329 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RICARDO SCACHETTI DE CAMPOS, Rua Barao de Paranapanema, 223, Ap. 73, Bosque - CEP 13026-010, Campinas-SP, RG 43912302SP, nascido em 24/04/1987, Brasileiro, natural de Avare-SP, Servente, pai DELFINO FERNANDES DE CAMPOS, mãe MARIA TEREZA SCACHETTI