34 resultados encontrados para constato que sopesa - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 (ARTIGO 69), C/C ARTIGO 5, INCISO III, E ARTIGO 7, INCISOS I E I I, DA LEI N. 11.340/06. PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO ACU SADO, ATENDENDO AS DIRETRIZES PREVISTAS NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBO S DO CODIGO PENAL. DOSIMETRIA DO 1 CRIME DE LESAO CORPORAL QUANTO A CULPABILIDADE VERIFICO QUE O REU ERA IMPUTAVEL A EPOCA DOS FAT OS, TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE, SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 CORRENCIA DE CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS. NO QUE SE REFERE AO COMPO RTAMENTO DA VITIMA, NAO HA PROVAS QUE AUTORIZEM AFIRMAR QUE A VIT IMA TENHA CONCORRIDO PARA O CRIME. ASSIM, ATENTO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 03 (TRES) MES ES DE DETENCAO. DEIXO DE APLICAR A ATENUANTE DA CONFISSAO, EIS QU E O REU ADMITIU, DE MODO INDIRETO, A AGRESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 283269-32.2013.8.09.0143 : 423 : ACAO PENAL : AFA JMR ACUSADO : GRDS ADV ACUS : 36320 GO - CRISTIANO EDUARDO LOPES DESPACHO : AUTOS N. 201302832691 DESPACHO DIANTE DO ACORDAO DE FLS. 288/291 , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. APOS, VOLV AM-ME O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/07/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUCIVANIA ALVES ROSARIO JUIZ DE DIREITO : ANTENOR DA SILVA CAPUA =======================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 690054/2015 COMARCA DE MOZARLANDIA FORUM - RUA BRASIL RAMOS CAIADO QD 34 LT 2 S/N SETOR CENTRAL CEP - 76700000 TEL: 3348-6722 - FAX : 3348-6722 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5182263 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L101 PROTOCOLO NUMR: 133325-13.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 95278/2015 COMARCA DE CATALAO FORUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5200146 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L178 PROTOCOLO NUMR: 176990-73.2013.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 O DE 10(DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO : 323103-10.2014.8.09.0110 AUTOS NR. : 568 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SILVA MARTINS DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22154 GO - NORMA VICENTE GRACIANO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZ O DE 10(DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO : 178421-98.2010
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 572336/2015 COMARCA DE CATALAO FORUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 4109597 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L153 PROTOCOLO NUMR: 47928-14.2012.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 242386-16.2011.8.09.0110 278 EXECUCAO PENAL SALETI CONCEICAO CONSTATINO E SILVA ALBINO PEDRO ALBINO NASCIMENTO 00006 GO - . 32452 GO - VALTERLAN CARLOS DOS SANTOS 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO OS 78 (SETENTA E OITO) DIAS DE TRABA LHO, DESCONTANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 QUANTUM DA PENA APLICADA E DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE P ENA IMPOSTO. DAS DISPOSICOES FINAIS. 1. TRANSITADA EM JULGADO, VO LVAM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE ACERCA DA PRESCRICAO; 2. OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUT O DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, E M TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS,