Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1073 ADELSON SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0001836-36.2017.5.11.0016 AUTOR ABIAS BATISTA SILVA ADVOGADO JOICE FERNANDA DE GOUVEA(OAB: 9151/AM) RÉU CASTELINHO REFEICOES LTDA ADVOGADO CARLOS RICARDO DE ARAUJO MELO(OAB: 4239/AM) Notifique-se a reclamada para tomar ciência da petição do reclamante, devendo comprovar o pagamento do a

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 OUSA E WESLEY DIAS PEDRO IMPUTANDO-LHES A PRATICA DA INFRACAO PRE VISTA NO ARTIGO 299 E 304 POR DUAS VEZES AMBOS DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO. NO CASO, NAO SE VISLUMBRA VIOLACAO A MATERIA PROCESSUAL OU QUALQUER OUTRA NULIDADE QUE POSSA MACULAR DE VICIOS A RELACAO JURIDICA APRESENTADA. SENDO ASSIM, RESPEITADOS OS DIREITOS CONST ITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2397 os mandados de levantamento, como pleiteado pela Exequente. Deixo de determinar o recolhimento do valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, face à inexistência de atos expropriatórios. Considerando que o depósito efetuado e o pedido de levantamento formulado pela Exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2438 dou-o por cientificado da sentença de fls. 45. Arquive-se os autos definitivamente, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP) Processo 1019746-82.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilã

Caderno único ● 25/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2008 Brasília - DF, terça-feira, 25 de março de 2008 Nº 129178-5/05 - Agravo de Instrumento - A: PRUDEMAR COM EX IMP DE CARNES E TRANSP LTDA. Adv(s).: SP161674 - Luzimar Barreto Franca Junior. R: AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICACOES SA. Adv(s).: DF004842 - Jose Augusto Oliveira Santos. CERTIDÃO Certifico que, nos termos das Portarias GC n.º 210/07 e 211/07, desentranhei o acórdão e demais documentos de fls.: 86 e 90/ 94 juntando aos autos do processo n.º: 129.176-9/ 05

Caderno único ● 25/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2008 Brasília - DF, terça-feira, 25 de março de 2008 subjetivo (artigo 187 do Código Civil).Neste caso a ré disse que há outras restrições, mas não provou e o documento de fl. 23 demonstrou apenas aquela decorrente do protesto realizado pela ré, razão pela qual o pedido merece acolhida.Feitas tais considerações, cabe enfrentar questão tormentosa, qual seja, a da fixação do quantum da indenização por dano moral, uma vez que após a Constituição Federal/88 nã