Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 NSTANCIAS CONCRETAS DOS AUTOS, COMO PERICULOSIDADE DO AGENTE E GR AVIDADE DO DELITO, APONTAM A INDISPENSABILIDADE DA PROVIDENCIA EX TREMA, NA CONFLUENCIA COM OS REQUISITOS DOS ARTS. 312 E 313, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS. II - E C EDICO QUE OS BONS ATRIBUTOS PESSOAIS DO PACIENTE, POR SI SOS, NAO SAO SUFICIENTES PARA ENSEJAR A REVOGACAO

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ENCONTRARAM NENHUMA PECA IDENTIFICADA COMO SENDO PRODUTO DE ROUB O A VERSAO APRESENTADA PELO ACUSADO DE QUE FRANCISNEY APENAS PRE STAVA SERVICO DE PINTURA E PLAUSIVEL E SEM CONTRADICOES, POIS E C OMUM AOS PROPRIETARIOS DE LOJA DE PECAS VEICULARES CONTRATAREM PR ESTADORES DE SERVICO PARA REFORMA DE PECAS AVARIADAS O ARTIGO 38 6 IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL CONTEM A HIPOT

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1446 RÉU Processo Nº ATSum-0000794-28.2018.5.13.0026 AUTOR PAULO DE TARSO ALVES DA SILVA ADVOGADO PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR(OAB: 21538/PB) RÉU MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA(OAB: 15705/PB) Intimado(s)/Citado(s): COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 16044/PB) JESSICA SUASSUNA GU

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 GADO EM 17/04/2012) ANTE O DESFALQUE DE CAUSAS DE AVULTAMENTO OU DE MINORACAO, A ATUAREM NA TERCEIRA FASE DOSIMETRICA, ANINHO DEFI NITIVAMENTE A PENA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, AGREGADA DA MUL TA FIXADA, PENA QUE JULGO SUFICIENTE E NECESSARIA PARA A PREVENCA O E REPRESSAO DO DELITO. CUMPRIRA ESSA ADMOESTACAO PENAL EM REGIM E FECHADO, PORQUE E REINCIDENTE, A TEOR D

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 O TRANSITO EM JULGADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOI ANIA, 18 DE JUNHO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 182973-94.2007.8.09.0051 ( 200701829731 ) : 379 : ACAO PENAL : LAZARO MARTINS BORGES JOSE SATURNINO DE OLIVEIRA VITIMA : SANDRA MARIA FERREIRA SANTANA ADV ACUS : 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIR

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 4, AMBOS DO CP. RECOMENDO O REU NA SAJENA LOCAL. PORQUE O RESULTA DO DA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E A FOLHA DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS NAO RECOMENDAM, DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS E CONCEDE R-LHE OS BENEFICIOS DO SURSIS. ALIAS, BASTA SE LEIA A LETRA LEGAL ITARIA DO ART. 44 E DO ART. 77 E INCISOS, AM

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 RESCINDIVEL A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CONTENDO O INTEIRO T EOR DO MANDADO, NOS TERMOS DO PRECEITO INSCRITO NO ART. 289, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL.(STJ - SEXTA TURMA, REL. VICENTE LEAL, HC 8.486, DJ 21/06/1999, PAGINA 112). HABEAS CORPUS: MANDADO DE PRI SAO AUSENCIA DE REQUISITO INDISPENSAVEL PARA SUA VALIDADE. INEXIS TENCIA DE CARTA PRECATORIA - REU NO TERRI

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 . SEM PREJUIZO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA JUNTE AOS AUTOS A CERT IDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. CITE-SE. IN TIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 24 DE AGOSTO DE 2017. LICIOMAR FERNA NDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 171235-81.2014.8.09.0175 927 EXECUCAO PENAL COLETIVIDADE WALISSON DE BRI

Seção III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 NR. PROTOCOLO : 134779-45.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : CPS REQUERIDO : SJS ADV REQTE : 17340 GO - PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS DESPACHO : PROCESSO: 134779-45.2014.8.09.0107 (201401347791) D E C I S Ã O R ECEBO A INICIAL. PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIçA, CONFORME DETE RMINA O ART. 155, INCISO II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 GENCIA PRISIONAL LOCAL, TODOS OS DIAS ENTRE AS 06:00 E 08:00 HORA S,, A FIM DE APOR SUA ASSINATURA NO LIVRO DE PRESENCA. 2- NAO FRE QUENTAR BARES, CASAS DE PROSTITUICAO, BOATES, JOGOS DE AZAR E SIM ILARES; 3- NAO SE DAR A EMBRIAGUEZ; 4- NAO ANDAR ARMADO, NEM MESM O COM ARMA BRANCA. 5- JUNTAR, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COMPROVACA O DE EXERCICIO DE ATIVIDADE LICITA E FOTOCO