Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ADV REQTE : 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CARNEIRO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE OBRIGACAO DE FAZER COM REQUERIME NTO DE ANTECIPACAO PARCIAL DA TUTELA PROPOSTA POR ELZA LEMES DE O LIVEIRA EM FACE DO MUNICIPIO DE CORUMBAIBA, ESTANDO AS PARTES DEV IDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. EXAMINANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, OBSERVO QUE FOI ADOTADO O RITO SUMARISSIMO

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4304 PROCESSO: 00095472320178140125 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS A??o: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 15/02/2021---REQUERENTE:MARIA APARECIDA LIMA SILVA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) ENVOLVIDO:ARLINDO FERREIRA DA SILVA. SENTENÇA A autora foi intimada para se manifestar no

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4005 intimada para se manifestar no feito, quedou-se inerte, e deixou o prazo transcorrer?in albis. Assim prescreve a lei processual: Art. 485. ?O juiz n?o resolver? o m?rito quando: I - indeferir a peti??o inicial; II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por neglig?ncia das partes; III - por n?o promover os atos e as dilig?ncias que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trint

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4007 REPRESENTANTE:MARIA LUZINETE DE SOUSA ARRAIS MACEDO Representante(s): OAB 19129 NORDENSKIOLD JOSE DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:CLEMILDO ROCHA FERREIRA. DECISÃO 1. Defiro o pedido de desarquivamento dos autos; 2. Concedo a AJG, acolhendo o pedido da parte autora; 3. Após, arquivem-se. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO MANDADO. P.R.I.C. São Geraldo do Araguaia, 17 de fevereiro de 2021. AN

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 NR. PROTOCOLO : 456053-63.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2581 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : IRAIDES RODRIGUES DE LIMA RIBEIRO ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404560534 DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 EXTRAJUDICIAL ASS IM, A MANUTENCAO DA AUDIENCIA DE RATIFICACAO IMPORTARIA EM UMA BU ROCRATIZACAO DESPROPORCIONAL DO PROCEDIMENTO JUDICIAL EM RELACAO AO EXTRAJUDICIAL, AFASTANDO-SE DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA RAZO AVEL DURACAO DO PROCESSO E DOS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITACAO (CF, ART 5, LXXVIII), SENDO DE TODO CABIVEL SUA DISPENSA MESMO PORQUE, A H

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4332 considerada intransmiss?vel por disposi??o legal; e X - nos demais casos prescritos neste C?digo. Ressalta-se que os processos n?o podem ficar indefinidamente aguardando manifesta??o das partes, fato que fere o princ?pio constitucional da razo?vel dura??o do processo. Diante do exposto,?JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLU??O DO M?RITO, nos moldes do artigo 485, III, do NCPC. Caso de n?o ser benefici?rio

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 O PARA ANALISE NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. APARECIDA DE GOIA NIA GO, 29 DE JUNHO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 99881-61.2018.8.09.0011 : 1582 : FLAGRANTE/INQUERITO : RODRIGO RIBEIRO DA SILVA RODNEY PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : WEVERTON RODRIGUES LIMA ADV IND : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 S SUJEITOS PROCESSUAIS OU AS TESTEMUNHAS RESIDIREM FORA DA JURISD ICAO DESTE JUIZO, POR MEDIDA DE ECONOMIA PROCESSUAL E TENDO EM VI STA O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO, E XPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE SESSENTA DIAS , DEPRECANDO A REALIZACAO DO ATO RESPECTIVO. 21/06/2017 RODRIGO D E CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (ASSINAD

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 S AS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO MINISTERIO PUBLICO. TAO SOMENT E EM 23/04/2018 ESTES AUTOS, AINDA COM PENDENCIAS INVESTIGATIVAS, FORAM REMETIDOS A ESTE JUIZO (FLS. 57-VERSO/59). E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTABELECE PRAZO A SER SEGUIDO COMO REGRA EM SE TRATANDO DA CONCLUSAO DE UM INQUERIT O POLICIAL. DISCIPLINA TAL DISPOSITIVO QUE O