10.001 resultados encontrados para constitucional do art. - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Expeçam-se os ofícios requisitórios, conforme determinado no despacho retro, tornando, após, conclusos para as respectivas transmissões, haja vista o exíguo prazo constitucional do art. 100.Após, intimem-se as partes.Int. 0006837-54.2005.403.6183 (2005.61.83.006837-4) - JOAQUIM PALOMO X CELIA REGINA PALOMO DA COSTA X EVALDO ANTONIO PALOMO X EDELCIO PALOMO X EDER PALOMO X EMERSON PALOMO X CLARISNEIDE PALOMO DE SOUZA(SP176804 - RENE ROSA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Pro
0000362-48.2006.403.6183 (2006.61.83.000362-1) - JOSE DE ALMEIDA DE CASTRO ROCHA(SP180541 ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 424 SONIA MARIA CREPALDI) X JOSE DE ALMEIDA DE CASTRO ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publique-se o despacho de fl.240: Expeçam-se os ofícios requisitórios, conforme determinado no despacho retro. No prazo de 05 dias, se em termos, tornem os autos conclusos para transmissão. Int.. No mais, tornem os autos imediatamente
KELLER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 927 - WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR) X JOAO BORGES DE MORAIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o cancelamento dos ofícios precatórios nºs. 20140000661 e 20140000662, por erro na grafia do nome do autor JOAO BORGES DE MORAIS e tendo em vista que o prazo constitucional para a transmissão de precatório se finda hoje; não haver expediente neste foro federal - o que impossibilita retificação no sistema processual -; e, por fim, a p
CAMILO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora do despacho retro. No mais, tornem os autos imediatamente conclusos para as transmissões dos ofícios requisitórios expedidos, haja vista o exíguo prazo constitucional do art. 100.Após, intimem-se as partes.Int. 0000410-41.2005.403.6183 (2005.61.83.000410-4) - JOSE ROMANO DE NOBREGA E FREITAS(SP198158 EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR) X MACHADO FILGUEIRAS ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc.
Expeçam-se os ofícios requisitórios, conforme determinado no despacho retro, tornando, após, conclusos para as respectivas transmissões, haja vista o exíguo prazo constitucional do art. 100.Após, intimem-se as partes.Int. 0002365-44.2004.403.6183 (2004.61.83.002365-9) - PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA(SP068622 AIRTON GUIDOLIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 424 - SONIA MARIA CREPALDI) X PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Expeçam-se os ofícios requ
Edição nº 153/2010 Brasília - DF, terça-feira, 17 de agosto de 2010 Nº 6001-5/10 - Reintegracao de Posse - A: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF031579 - BRUNO FELIPE GOMES LEAL. R: DORIZETE SOUZA DOS SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. ISSO POSTO, defiro liminarmente a reintegração de posse do autor, a respeito do veículo descrito na inicial. Expeça-se o competente mandado.Cumprida a medida, cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta
1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 conferida ao juízo pelo art. 599, I, do CPC, designo audiência para o dia 10/04/2014, às 14h55, para tentativa de conciliação. A presença das partes e de seus procuradores é obrigatória, sob as cominações dos arts. 600 e 601, do CPC, para o caso de não comparecimento à assentada. Intimem-se as partes, por seus procuradores, via publicação eletrônica. Nada mais.
1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Reclamado Advogado Reclamado Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Fiança Empresa de Segurança Ltda. ANA PAULA MACHADO AMORIM(OAB: 14267/DF) Christianno Transportes e Serviços Ltda. ANA PAULA MACHADO AMORIM(OAB: 14267/DF) Distrito Federal / Governo do Distrito Vistos. Tendo em vista o considerável tempo, sem solução, da presente execução, o princípio constitucional do art. 5º, LXXVIII,
1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região comparecimento à assentada. Intimem-se as partes, por seus procuradores, via DEJT. Nada mais. Despacho Processo Nº RT-0000781-38.2012.5.10.0021 Reclamante Domingos Jesus Leomeu Gonçalves Advogado ROGERIO ISAIAS ROCHA(OAB: 36193/DF) Reclamado Fiança Serviços Gerais Ltda. Advogado KARLA CRISTINA FERREIRA DE SIQUEIRA(OAB: 13899/DF) Reclamado Banco Central do Brasil Reclamado
Edição nº 7/2010 Brasília - DF, terça-feira, 12 de janeiro de 2010 ao endereço da parte devedora, restando, ainda, demonstrado o negócio jurídico fiduciário pelo instrumento contratual acostado aos autos, CONCEDO, liminarmente, a BUSCA E APREENSÃO do veículo financiado e descrito na inicial.3. Executada a liminar, CITE-SE a parte ré para, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da dívida descrita na inicial, sob pena de, decorrido este prazo, consolidar-se a propriedade e posse p