19 resultados encontrados para constitucional do jui - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 MUITAS PETIçõES MORRERIAM NO NASCEDOURO. " EIS OS FUNDAMENTOS DO VOTO ACIMA MENCIONADO: " ...A JURISPRUDêNCIA DAS DUAS SEçõES CíV EIS DESTE TRIBUNAL, SEGUINDO A ORIENTAçãO CONSOLIDADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, SE FIRMARAM NO SENTIDO DE QUE CABE AO CONSU MIDOR, DENTRE AS ALTERNATIVAS LEGAIS, ISTO é, SEU PRóPRIO DOMICíL IO, O FORO ELEITO NO CONTRATO, O L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 TOR OU DO LOCAL DO FATO, CONFORME O CASO. CONFLITO NEGATIVO DE CO MPETENCIA CONHECIDO E IMPROVIDO. DECLARADO COMPETENTE O JUIZO SUS CITANTE, JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, FAZENDAS PUBLICAS E REG ISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE TRINDADE. (TJGO, CONFLITO DE COMPET ENCIA 396354-37.2013.8.09.0000, REL. DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJ O, 1A SECAO CIVEL, JULGADO EM 15/01/2014
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 S AçõES DECORRENTES DAS RELAçõES JURíDICAS EXISTENTES ENTRE AS PA RTES, SOB PENA DE MALFERIMENTO AO PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DO JUI Z NATURAL, INSCULPIDO NO ART. 5º, LIII, DA CF/88. É O QUE SE EXTR AI, INCLUSIVE, DE TODOS OS PRECEDENTES TRANSCRITOS PELO JUíZO SUS CITANTE, EM QUE NãO SE ACOLHEU A DECLINAçãO DA COMPETêNCIA DE OFí CIO, EM RAZãO DE O CONSUMIDO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1362 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 áG. 23, COM O TíTULO "A ARTE DE JULGAR", ASSIM SE EXPRESSA: " ... O JUIZ, COMO é SABIDO, é HUMANO, NãO PODENDO, ASSIM, ALCANçAR O á PICE DA PERFEIçãO. MAS é INTERESSANTE QUE PROCURE NãO ERRAR, MAS ACERTAR SEMPRE QUE POSSíVEL. NUMA LIDE Há, PELO MENOS, DOIS ADVOG ADOS: UM QUE DIZ QUE O CERTO é O ERRADO, E OUTRO, QUE AFIRMA QUE O CERTO é O CERTO MESMO; OU AI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1362 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 STA E ACERTADA. À PRIMEIRA VISTA PARECE SER TAREFA FáCIL. ENTRETA NTO, NãO é TRABALHO DE DESATE SIMPLES. O INTERESSANTE NA ARTE DE JULGAR é NãO FERIR A LEI DA LóGICA. CONTUDO, é PRECISO EVITAR PAR TIR DE PREMISSA FALSA. TUDO PODE ESTAR DENTRO DE UMA SEQUêNCIA Ló GICA, MAS, SE O PONTO DE APOIO é FALSO, A CONCLUSãO SERá SEMPRE F ALHA. O IDEAL SERIA QUE O JUIZ,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1361 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 LEMBRAR AQUI AS LIçõES DE EDGAR CARLOS DE AMORIM, EM SUA OBRA "O JUIZ E A APLICAçãO DAS LEIS", ED. FORENSE, ONDE NO CAPíTULO II, P áG. 23, COM O TíTULO "A ARTE DE JULGAR", ASSIM SE EXPRESSA: " ... O JUIZ, COMO é SABIDO, é HUMANO, NãO PODENDO, ASSIM, ALCANçAR O á PICE DA PERFEIçãO. MAS é INTERESSANTE QUE PROCURE NãO ERRAR, MAS ACERTAR SEMPRE QUE POSSíVEL.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 DA QUESTãO EM FOCO, E, PINçANDO-A DA VALA COMUM, NUM RASGO DE LUZ , TROUXE IMPORTANTE PRECEDENTE PARA O JUDICIáRIO LOCAL, CERTAMENT E PORQUE NãO SE DEIXOU LEVAR POR PREMISSA FALSA. ALIáS, OPORTUNO LEMBRAR AQUI AS LIçõES DE EDGAR CARLOS DE AMORIM, EM SUA OBRA "O JUIZ E A APLICAçãO DAS LEIS", ED. FORENSE, ONDE NO CAPíTULO II, P áG. 23, COM O TíTULO "A ARTE DE J
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PICE DA PERFEIçãO. MAS é INTERESSANTE QUE PROCURE NãO ERRAR, MAS ACERTAR SEMPRE QUE POSSíVEL. NUMA LIDE Há, PELO MENOS, DOIS ADVOG ADOS: UM QUE DIZ QUE O CERTO é O ERRADO, E OUTRO, QUE AFIRMA QUE O CERTO é O CERTO MESMO; OU AINDA DOIS ADVOGADOS QUE ACABAM POR N ADA DIZEREM, CONFUNDINDO TUDO. O PAPEL DO JUIZ é EXAMINAR TODAS A S HIPóTESES PREVISTAS PARA O CASO E