6 resultados encontrados para constitucional do respe - data: 21/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 S CONSTITUCIONAIS DO RESPEITO AO SER DIFERENTE E DA IGUALDADE, BE M COMO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INTIMIDADE ADMITIR UMA SOC IEDADE EM QUE HA O RESPEITO AO SER DIFERENTE IMPLICA ENTENDER A S OCIEDADE COMO SENDO PLURALISTA, SECULAR E QUE ABRACA A TOLERANCIA TODOS ESTES SAO CONCEITOS RESPALDADOS CONSTITUCIONALMENTE PLUR ALISTA PORQUE DEVE SER RECONHECIDA A EXISTEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 E INVADINDO ESPACO ALHEIO DE MANEIRA CONSENTIDA PARA QUE OS CONT RARIOS POSSAM CONVIVER E CONSTRUIR COM BASE NA SUA MISTURA. PRESE NTES E OBSERVADOS TAIS ELEMENTOS, O VALOR CONSTITUCIONAL DO RESPE ITO AO SER DIFERENTE SAI DA LITERATURA PARA A EFETIVIDADE SOCIAL. E PAPEL DO JUDICIARIO, GUARDIAO CONSTITUCIONAL FAZE-LO. NO PLANO CONCRETO, A CRIMINALIZACAO DO PORTE DE SUBSTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 DELITIVA PERPETRADA PELA ACUSADA ANA CAROLINA, SUA CONDENACAO NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT DO CODIGO PENAL E MEDIDA QUE SE IMPOE . PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: IMPORTANTE DIZER QUE NA ATIVIDADE D E DOSIMETRIA DA PENA PARTE-SE DA PENA MINIMA EM ABSTRATO, A QUAL MANTENHO PELAS CIRCUNSTANCIAS FAVORAVEIS AO APENADO. SOMENTE HAVE NDO CIRCUNSTANCIAS NEGATIVAS E QUE SAIO DESSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 A ESTAVAM JA DISPOSTAS EM CIMA DE UMA MESA E COM ETIQUETAS DA LOJ A, CONFORME SE VERIFICA NAS IMAGENS DE FL. 56/57. O POLICIAL ALES SANDRO DE SOUSA LIMA IGUALMENTE CONFIRMOU OS FATOS, RELATANDO QUE A OCORRENCIA ENVOLVIA A APREENSAO DE DROGA, JOIAS E FACAS, E QUE AS PECAS ROUBADAS ESTAVAM COM ETIQUETAS. AMBOS AINDA RELATARAM Q UE AS APREENSOES FORAM REALIZADAS PELO SEGURA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PEGO OFICIAL A QUALQUER RELIGIAO. OS VALORES MORAIS, EMBORA SEJAM UM NORTE DEVIDAMENTE APRECIADOS, SAO COLOCADOS COMO UMA OPCAO IN DIVIDUAL E NAO COMO UMA IMPOSICAO LEGAL. POR SUA VEZ, A TOLERANCI A ABRANGE A MISSAO DE CONVIVENCIA COM O DIFERENTE, CEDENDO ESPACO E INVADINDO ESPACO ALHEIO DE MANEIRA CONSENTIDA PARA QUE OS CONT RARIOS POSSAM CONVIVER E CONSTRUIR COM BAS