442 resultados encontrados para constituem em elementos - data: 22/08/2025
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2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 30348 judicial de R$166.708,04, para pagamento das verbas rescisórias, pelo que a condenação nestes autos acarretaria bis in idem. Além disso, sustenta, de forma genérica, que por não ser a real VOTO empregadora, não pode ser responsabilizada pelos créditos deferidos. Inicialmente, destaca-se que há pedido expresso na inicial para Presentes os pressupostos extrínse
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA À COMARCA DE RIO VERDE/GO PARA OITIVA DA TESTE MUNHA CLAUDIVINO BATISTA FRANÇA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/04/2017 NR. NOTAS : 60 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 DESPACHO : INTIME O DR. HALISSON DA SILVA COSTA, O.A.B./GO: 22.705, PARA QUE NO PRAZO DE TRES DIAS, INFORME O ATUAL ENDERECO DO ACUSADO PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE MORAES, A FIM DE SER INTIMADO DA SENTENCA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 454037-55.2014.8.09.0175 : 1089 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE OSMAR JACO GONZAGA ACUSADO : LUIS FELIPE MOREIRA BATISTA YASSER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 AS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE SETEM BRO DE 2017, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 54318-76.2014.8.09.0175 190 ACAO PENAL PAULO ROBERTO MOREIRA JUNIOR VICTOR HUGO DE MORAIS GUIMARAES 30293 GO - DARSO PEREIRA GARCIA 39492 GO - HER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 AUTOS NR. : 1439 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : KAROLINA VANZELLI DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702634420 . DESPACHO: ACOLHO PARECER MINISTERIAL DE FL. 70. REMETAM-SE OS AUTOS A 1 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA , PARA INSTAURACAO DE INQUERITO POLICIAL A FIM DE APURAR O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 171 DO CODIGO PENAL, TENDO COMO BASE OS PRESEN TES AUTOS.
3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2952 termos da Súmula 463, I do TST. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 01/02/2021; recurso apresentado em 11/02/2021). MARIA DE LOURDES LEIRIA Desembargadora do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 23 de fevereiro de 2021. Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. CAROLINE BEIRITH VIANNA PRESSUPOSTOS INTRÍNSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 155245/2017 COMARCA DE MINACU FÓRUM - AV. PERNAMBUCO EDIFICIO DO FORUM 60 JARDIM PRIMAVERA CEP - 76450000 TEL: 3379-2310 - FAX : 3379-8800 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5050898 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L153 PROTOCOLO NUMR: 373167-16.2012.8.09.0103
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 VITIMA : SP DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801140531 DESPACHO: FACE A CHEGADA DO INQUERITO P OLICIAL DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 04/ 10/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO - 9 VARA CRIMI NAL NR. PROTOCOLO : 118730-74.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1350 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : GABRIEL MARQUES GRACAS ADV REQTE
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: 3768 Empresa Ré são verídicas? Em caso positivo, de que forma pode assegurar? Resposta: caberá a autora a comprovação. JOSE CLOVIS DOS SANTOSnull 3º) Além da alegação feita pela Autora, em que elementos se louvou a Douta Perita para recepcionar a tese de que haviam ameaças de forma velada ou direta contra o mesmo durante o seu pa
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR 3770 peças presentes nos autos. CIÊNCIA DO(A) ATO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID. N.º a7dad1d PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. Prazo: 4º) Considera prudente a Douta Perita se louvar apenas nas 05 dias. alegações da Autora para cogitar a possibilidade de nexo concausa neste caso, haja vista que não