Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Analista Judiciário 3732 retomada integral das atividades presenciais, não havendo expectativa de que haja retorno de alguns poucos atos presenciais Vistos etc. nesse semestre. Libere(m)-se o(s) depósito(s) efetuado(s). Assim sendo, aguarde-se a audiência designada para o dia 5-05- Ciência ao reclamante da manifestação de ID.b226e80. 2021 às 13h30min, oportunidad

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 4428 dias, bem como para que informe o correto endereço da 1ª retomada integral das atividades presenciais, havendo mera reclamada, ou manifestar o que entender de direito. expectativa de que haja retorno de alguns poucos atos presenciais PORTO ALEGRE/RS, 09 de outubro de 2020. até o fim do ano de 2020. Assim sendo, aguarde-se a audiência designada, oportunidade em R

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 3185 Vistos etc. A mera discordância com a realização da solenidade telepresencial Vistos etc. não constitui fundamento para o adiamento do ato. A ferramenta A mera discordância com a realização da solenidade telepresencial adotada (GoogleMeet) tem se demonstrado segura, eficaz e de fácil não constitui fundamento para o adiamento do ato. A ferramenta acesso, se

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO VINICIUS RAMALHO(OAB: 76847/MG) GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR(OAB: 81426/MG) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB: 20182/DF) 1162 EDWAR NOGUEIRA SOARES Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE VARGINHA E REGIAO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À BASE Processo Nº AP-0010509

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7698 FRANCISCA DIOGENES opõe Embargos de Declaração, pleiteando “juízo de retratação”, a fim de que seja modificada a taxa PODER de juros aplicada ao caso, tendo em vista a revogação e a JUDICIÁRIO inconstitucionalidade da MP nº 905/2019. Desnecessária a intimação da reclamada. A medida é tempestiva e foi assinada por advogada regularmente INTIMAÇÃO constit

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2389 Intimado(s)/Citado(s): BELO HORIZONTE/MG, 29 de abril de 2021. - DNG TRANSPORTES LTDA - EPP ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. ELEMENTOS DE PROVA SUFICIENTES. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. À vista do que di

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Renova a autora o pedido de indenização por danos morais, alegando que, em sendo reconhecidas, ou não, as horas in itinere, "não se pode desconhecer o sofrimento que os trabalhadores sentem ao serem expostos a tão extensas e extenuantes jornadas." Mantenho a sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, razão pela qual peço vênia para transcrevê-los: Não

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 9199 Atendidos os pressupostos legais, o fato de o autor não ter sido assistido pela entidade sindical não constitui fundamento para o indeferimento do benefício. Acórdão Conclusão do recurso Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves. Tomaram parte no julgamento as Exmas. Sras. Magistradas: Rosa Maria Villa (relatora), Mariangel

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 605 Não procede a insurgência. Tenho que o fato narrado não constitui fundamento para a indenização por dano moral. Conquanto o autor fizesse jus à percepção do adicional de insalubridade, o descumprimento de obrigações legais e contratuais não configura hipótese autorizadora da pretendida indenização, haja vista que tal conduta não caracteriza a prática de

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 9207 Cabeçalho do acórdão Neste sentido a Súmula n.º 005 deste Egrégio Regional. Atendidos os pressupostos legais, o fato de o autor não ter sido assistido pela entidade sindical não constitui fundamento para o indeferimento do benefício. Acórdão Conclusão do recurso Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves. Tomaram part