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constitui num dos fundamentos

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6 resultados encontrados para constitui num dos fundamentos - data: 28/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/08/2013 - Pág. 804 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 REQUERIDO : JRES ADV REQTE : 15894 GO - ISABELLA MARIA LEMOS MACEDO DESPACHO : DADA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇAO DA INTERDITANDA, EM HOMENAGEM A SUA DIGNIDADE COMO PESSOA HUMANA, QUE SE CONSTITUI NUM DOS FUNDAMENTOS DA REPUBLICA (ART.1°, INCISO III, DA CARTA MAGNA), É RAZOAVEL A EXPECTATIVA DE QUE O PERITO, COMO PROFISSIONAL DE SAUDE, REALIZASSE O ATO PERICIAL NO L

TJGO 26/04/2013 - Pág. 774 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 EM SEGUIDA, PELA MM. JUíZA FOI PROFERIDA SENTENÇA, NOS SEGUINTES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 81338-47.2011.8.09.0175 : 393 : ALIMENTOS : NCS GCS REQUERIDO : RNS ADV REQTE : 4469 GO - MARIA DE FATIMA AZARA 31108 GO - GLAUCIO BATISTA DA SILVEIRA ADV REQDO : 17384 GO - MARIA APARECIDA DE ARAUJO AGUIAR DESPACHO : EM SEGUIDA, PELA MM. JUíZA FOI PROFERIDA

TJGO 02/09/2015 - Pág. 1421 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL : CCB : ARDS IRDS ARDS SRDS ARDS ADV REQTE : 3215 GO - MARIA CLEUSA RODRIGUES LACERDA ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : 5. E O BREVE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 6. AO TEOR DO EXPOST O, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL, E COM FULCRO N O ARTIGO 269, I DO CODIGO DE PR

TJGO 01/07/2013 - Pág. 884 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 TE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUSTIFICADAMENTE MANIFESTAR SE PRET ENDE PROCEDER à VENDA DOS SEMOVENTES OU LEVANTAR O MONTANTE INFOR MADO à FL. 1535, ATENTANDO-SE QUE CASO REQUEIRA O LEVANTAMENTO DO S VALORES, DEVERá APRESENTAR PROJEçõES DE GASTOS, OBSERVANDO-SE P ARA AS DEMAIS DETERMINAçõES CONTIDAS NO TERMO DE AUDIêNCIA DE FL. 1192. QUANTO AO PEDIDO DE FLS. 153

TJSP 08/03/2018 - Pág. 2633 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2633 ADVOGADO : 379358/SP - Elizabeth Nathalie Zeferino Aguiar EXECTDA : Ana Maria Bergara VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001817-34.2018.8.26.0590 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : S.G.S. ADVOGADO : 359636/SP - Viviane de Oliveira Voigt REQDO : H.C.M. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001818-19.2018.8.2

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