Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do contrato nº 9219308/2019para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Christian Danne Santos Nascimento , Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúdeno município de Monte Formoso /MG . A vigência compreenderá o período de 26/06/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 3.000,00 ( Três mil reais ). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1 .0 Extrato do contrato nº 92193

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, TERMO DE SUSPENSÃO. Fica SUSPENSO, para readequação do Edital a Concorrência Pública nº 004/2020, objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para elaboração e implantação do plano diretor de tecnologia de informação da Prefeitura Municipal de Itajubá – SEMIN na forma de registro de preços. Termo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão 104/2014 – Processo 674/2014. Objeto: aquisição de batedeira, desnatadeira e máquina industrial para fundir requeijão, mesa de manipulação e tacho, para atendimento ao Convênio nº 666/2012/ SEGOV/PADEM – Celebrado entre a Secretaria de Estado do Governo e a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, Recurso (REA-CV666/12). Abertura dia 13/06/2014, às 16h00min. O Edital poderá ser retirado no s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo física do Caminho Religioso da Estrada Real – CRER no Município, com melhoria da infraestrutura turística local. Vigência: Da data desta publicação até 31/10/2014. Sem repasse de recursos. Documento assinado em 12/12/2013, pela então SecretáriaAdjunta de Estado de Turismo, Silvana Melo do Nascimento. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Extrato do Convênio de Cooperaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 23.658, de 04 de julho de 1984, alterado pelo Decreto nr 45.711 de 29 de Agosto de 2011, e acolhendo parecer da Comissão a que se refere o artigo 3º do mesmo diploma legal, concede a “Medalha de Mérito de Defesa Civil”, às seguintes personalidades, como reconhecimento aos relevantes serviços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços DE FACÇÃO E CONFECÇÃO DE CAMISETAS PROMOCIONAIS E UNIFORMES. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e THÁIS ROSA DE OLIVEIRA LARA.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Especial, MASP 374.883 – 7; todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014. Renato Patrício Teixeira Corregedor-Geral de Polícia Civil Portaria n.º 376/CGPC/2014 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a cópia do inquérito policial, protocolizado na CGPC sob o nº 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a impressão de materiais gráficos da SEC e dos Suplementos Literários pela IOMG, tendo todos aqueles materiais a aposição da marca institucional da IOMG, a título de apoio institucional, bem como a doação do jornal em papel, referente ao período entre 1900 a 1979, à IOMG. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por convenção dos p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0552/2014/SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Muzambinho. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a 6970 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horaria de 108 h/a. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 213 / 2015 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 851294-9, Alvimar Luzia da Silva, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 382 public. em 9/10/2015, onde se lê: ... ref. ao PEBIA, cargo 01 ..., Leia-se: