Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Portuguesa, 17/11/2015 A 31/12/2015, em substituição a Evandro Rocha, PAD; Fabiula Pereira Ramanery, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de exigência curricular, Primário, 03/11/2015 a 31/12/2015, em substituição a Daniela Rodrigues Ribeiro, Licença Médica; Vivian Alves Moreira de Castro, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/ sem de exigência curricular, Primário, 26/10/2015 a 31/12/2015, cargo vago; Alteração de Carga Ho

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1403 18.7 A aprovação no concurso público assegurará apenas a expectativa de direito à admissão, ficando a concretização desse CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Centrais Elétricas de Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços por Rondônia

Caderno 1 - Administrativo ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1536 49 bem-estar da população cearense – Agenda Ceará Saudável, que ocorrerá no Plaza Hotel, nos dias 28 e 29 de setembro de 2016, das 08:00 às 18:00hrs, na cidade de Fortaleza – CE. Art. 2º Para a designação acima mencionada não será concedida diária e ajuda de custo. Art. 3º O presente ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 26 de sete

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ausência de legitimidade ou de interesse, deve extingui o processo 2020 obra..."(Fls. 124/125) sem resolução de mérito (art. 485, VI, CPC). Todavia, se acolhe a alegação à vista da prova dos autos, depois de exaurida a cognição, o julgamento pela ilegitimidade, pela carência ou pela impossibilidade jurídica do pedido denota verdadeiro julgamento de Pertinente

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 8446 ADVOGADO SELITA SOUZA LAFUZA(OAB: 268743/SP) CONSTRUMAG PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA THAIS REGINA GARCIA(OAB: 307438/SP) LEANDRO ANGELO SILVA LIMA(OAB: 261062/SP) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) HEMACOM COMERCIO E SERVICOS DE PINTURA LTDA - ME SELITA SOUZA LAFUZA(OAB: 268743/SP) YOITI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 passara de R$2,48 para R$ 2,62. Aditivo referente à: Admilson Camilo Rodrigues. Vigência do Contrato Aditivo 31/01/2014 á 31/12/2014. Caranaíba 31 de Janeiro de 2014. Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO. PREGÃO 004/2013. Transporte Escolar. Objeto: Constitui objeto deste termo a atualização monetária do valor contratual pelo INPC acumulado de janeiro a dezembro de 2013 no percentual de 5,56

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE CANÁPOLIS. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, aporte de recursos financeiro necessários à continuida

Poder Executivo ● 07/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de julho de 2015 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0910/2015 PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2015- AVISO DO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO OBJETO: Constitui objeto deste Edital à contratação de empresa para prestação de s

Caderno 1 - Administrativo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1742 57 CE; III – OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o custeio para a participação de 01 (um) Defensor Público VICENTE ALFEU TEIXEIRA MENDES (matrícula funcional nº 301.014-1-3), referente a matrícula de demais parcelas no Curso de Mestrado Acadêmico – Área de Concentração em Direito Constitucional Público e Teoria Política, ofertado pela FUNDAÇÃO EDSON QUEIRO

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 2002 Trabalho desta Região, confira-se: Constata-se a existência de 2 (dois) contratos administrativos firmados entre as reclamadas. O primeiro, registrado sob o número 6141/2015 (fls. 124/152), tinha o seguinte objeto: "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. INEXISTÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 455 DA CLT E OJ 191 DA SDI-1 DO C. TST. A comprovação da contrataç�