Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo comprovada culpabilidade subjetiva a servidor.Belo Horizonte, 26 de junho de 2014. Wagner Eduardo Ferreira Secretário de Estado Adjunto de Saúde SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no uso de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, bem como no inciso VII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS Aviso de Pregão Eletrônico n.º. 1191001-37/2014 A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no dia 10/07/2014, às 09:30 horas, horário de Brasília no site (www. compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para contratação de serviços de supo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão nº. 067/2015, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de arbitragem para o Departamento de Esporte e Lazer, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 20 de agosto de 2015. Gilberto Lopes Cança

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de Contrato administrativo nº 060/18. TP nº 001/18. Partes: MC e Filgueira Prestação de Serviços Ltda-EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de serviços de sinalização viária horizontal, vertical e dispositivos auxiliares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E. Edmundo Pena, localizada na Rua Coronel Antônio Ernesto, nº 61, CEP: 35908-000 – Tel. (031) 3833-1155 - E-mail: [email protected], até o dia 23/05/2018, às 17:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE Estadual – (TC-855829/2017) - A Caixa Escolar Senhor José Augusto de Oliveira torna público para conhecimento dos interessados que fará realiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pedido de vistas, aprovando sua concessão. Item VI - Deliberação sobre ad referendum referente à Deliberação CONEP Nº14/2017 –Prorrogação do prazo de encaminhamento de documentação do ICMS Patrimônio cultural em reconhecimento sumário da situação de emergência nos municípios mencionados. A secretária-executiva esclareceu sobre a deliberação ad referendum e o Conselho deliberou, de forma unânime, ratificar a Deliberação CONEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2018 DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL PARTES: EMG/SEAP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2018. OBJETO: Cessão da servidora pública Municipal, Graziela Gonçalves da Silva Campos, da Prefeitura de Mantena para atuar no Presídio de Mantena. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de cooperação técnica �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Sub-Base Operacional FTP de Januária. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72 .1 Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0222/2017 – PROCESSO Nº358/17 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a dispensa de licitação nº 0222/17 para aquisição de medi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Pregão 28/2018- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 028/2018, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e contratação de pessoa física para prestação de serviços como visitadores em atendimento ao Programa Criança Feliz, na Sede e Zona Rural do Munícipio de Itinga/MG, no dia 14/06/2018 as 09:00 horas. O