1.548 resultados encontrados para constitui objeto do presente termo aditivo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
30 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo 60 (sessenta) meses, a partir de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726. 4150.0001.3390.36.11.0.10.1. da Lei Orçamentária 22.943/2018. Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 24 de julho de 2018. 3 cm -26 1126714 - 1 EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e MIGUEL ÂNGELO ABRAHÃO PIGOZZO E MÁRCIA CONSOLMAGNO PIGOZZO. Espécie: CONTRATO DE LOCAÇÃO. OBJETO: Locação do im�
50 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 como via Diário Oficial Nr 160 de 02Set16, mas nenhuma justificativa foi apresentada. Para evitar o cerceamento da ampla defesa e contraditório, dá-se o prazo de cinco dias úteis a contar da publicação desta, para a Notificada aduzir suas razões de defesa, sob pena de efetivação da rescisão . Documentação poderá ser retirada no Almoxarifado/7º BPM, na Alameda Cel Fulgêncio, s/n .º, vila Militar, Bom Despacho/MG, CEP 35 .600-00, onde pod
Recife, 7 de dezembro de 2016 CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES-IMIP HOSPITALAR RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA NETO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a repactuação de metas, conforme os termos do Parecer elaborado pela Comissão Técnica de Acompanhamento Interno do Contrato de Gestão e Anexo Técnico I que fica fazendo parte integrante do presente aditivo para os devidos fins legais. DATA DA CELEBRAÇÃO:03/10/2014 NONO TERMO ADITIVO AO CO
Publicação: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 5092 12 Departamento de Compras, Licitações e Contratos Publicação nº 001/2023 Extrato do Contrato nº 01.059/2017 Processo n.º: 157.386.0015/2017 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e RH Control Sistemas de RH Ltda. Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Adit
40 diário oficial Nº 34.739 ao qüinqüênio: 14/01/2014 a 13/01/2019, que será gozado no período de 01.11.2021 a 30.11.2021. (PAE: 2021/1051844). EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ ALESSANDRA DE CÁSSIA SILVA DA SILVA - Coordenadora PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº 0178/2021–04.10.2021 C O N C E D E R, à Extensionista Social ll – NUBIAMAR ROCHA SILVA AGUIAR - Matrícula nº 3179281/1, nos termos do Regimento Interno de Pessoal, devidamente aprovado na 58ª Reunião
48 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da área da 16ª Cia Ind . Três Corações/MG . Data: 09/05/2016 . Município Três Corações Jesuânia Interessado Categoria Farmácia Dom Ferrão Ltda Drogaria Laboratório de Análises Clínicas Laboratório de Dois Novaes Ltda ME Análises Clínicas – 10ª RPM – Patos de Minas/MG . O Cel Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação
34 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo GUASTAFERRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2018, às 10h, Processo licitatório nº 02/2018 , Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Maria Muzzi Guastaferro, localizada na Rua Irineu Pinto, n° 255, Bairro Venda Nova, Belo Horizonte, MG, CEP
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.212 com lotação na Central de Passagem para Presos de Baixa Relevância Criminal de Altamira (CPPBRCA), a contar de 16 de novembro de 2022. DESIGNAR JOSE RICARDO CARVALHO LIMA, matrícula nº 5954015/1, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 16 de novembro de 2022. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 885293 PORTARIA Nº 2929/2022 – DGP/SEAP Belém/PA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Nome: OLIVAL DE FARIAS COSTA NETO, Matríc
Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 dade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar Nº 101/2000. CONTRATO N°: 177 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA - CPF: 937.209.552-49 ENDEREÇO: RUA JOÃO PAULO II 100 – CA 000, CENTRO, CEP: 68890000, AFUÁ-PA. ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Protocolo: 884952 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/771820 DATA DA ASSINATURA: 05.12.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto
30 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 2301403-0072/2013. Processo n.º: 0168397-2300/2013-5. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos. A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA