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constitui objeto do presente termo aditivo - Página 8

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1.548 resultados encontrados para constitui objeto do presente termo aditivo - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJMG 14/06/2016 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 contrato de Adriana Christian Ferreira de Oliveira . vigência: 15/04/2016 a 15/04/2017 . Foro: Belo Horizonte . Data: 10/06/2016 . Signatários: Ten Cel PM Klevson Pires Martins e Contratado-credenciados . - 4ª RPM – Juiz de Fora/MG. Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, através do Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida – Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria 306

TJMG 09/01/2014 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Resumo do VI Termo Aditivo ao Instrumento Contratual de Aquisição de Ativos e outras Avenças. Partes: EMG/SEF e EMGEA – Empresa Gestora de Ativos. Objeto: estabelecimento de novas condições de ressarcimento dos valores previstos nos parágrafos 1º, 2º e 3º da cláusula 3º do II TA firmado em 22/12/2006, alteradas pelo III TA de 18.03.2008, IV TA de 29/01/2010

IOEPA 19/10/2021 - Pág. 41 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 19/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PROGRAMA: 1491 – AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA P.I.: 207000RUDBX AÇÃO: 8712 – FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE ATER FONTE: 0101 – TESOURO DO ESTADO ELEM.DESP: 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES As demais cláusulas e condições do contrato original não serão alteradas ou modificadas pelo presente instrumento, permanecem válidas e em vigor para todos os efeitos legais. Contratada: EMPRESA MKJ CONSTRUTORA LTDA Ordenador: Lana Roberta Reis d

TJMG 12/04/2017 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo Cont. nr. 1227/2017 – Nuclear MedCenter Ltda – Vigência: 23/02/2017 a 23/02/2022. Cont. nr. 1228/2017 – Clínica Odontológica Núcleo da Arte Ltda – Vigência: 24/02/2017 a 24/02/2022. Cont. nr. 1231/2017 – PHD - Pace Hospital Dia Ltda – Vigência: 10/03/2017 a 10/03/2022. Cont. nr. 1232/2017 – Sua Óptica Ltda - ME – Vigência: 10/03/2017 a 10/03/2022. Cont. nr. 1244/2017 – Ultra Center Ltda – Vigência: 28/03/2

DOEPE 02/07/2015 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 200/2015 - Pregão Eletrônico nº. 172/2015, por ter proposto o menor preço por ITEM, as empresas: BML COMERCIAL LTDA item: 04. Valor total para os respectivos itens de R$ 4.305,00 (quatro mil trezentos e cinco reais e cinquenta centavos), CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVÉIS LTDA ME -itens:10 e 11. Valor total para os respectivos itens de R$ 1.730,40 (hum mil e setecentos e tri

IOEPA 27/09/2021 - Pág. 95 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 27/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.711 95 Segunda-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2021 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 08 SALAS DE AULA MAIS DEPENDÊNCIAS DE APOIO EMEF DEUSA ROCHA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. Informações e retirada do edital na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã-PA,

TJMG 28/08/2019 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ Ano CNPJ 03/2018 25.269.069/0001-46 CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de Justificativa Exigibilidade Recurso financeiro descentralizado para pagamento de despesas, não alcançando montante Serviço Autônomo de financeiro suficiente para pagamento das des30/04/2018 Água e Esgoto pesas antecedentes, de acordo com a ordem cronológica, nos termos do artigo 5º, §3º

TJMG 28/08/2019 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ Ano CNPJ 03/2018 25.269.069/0001-46 CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de Justificativa Exigibilidade Recurso financeiro descentralizado para pagamento de despesas, não alcançando montante Serviço Autônomo de financeiro suficiente para pagamento das des30/04/2018 Água e Esgoto pesas antecedentes, de acordo com a ordem cronológica, nos termos do artigo 5º, §3º

TJMG 04/11/2014 - Pág. 56 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 21/11/2015; Cecília de Castro Vaz Nogueira. Vigência: 18/11/2014 a 17/11/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/10/2014. Signatários: Ten Cel Ronaldo Resende dos Anjos e Contratadocredenciados. - 15ª RPM – 19º BPM – Teófilo Otoni Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo, Cmte da

TJMG 08/07/2015 - Pág. 77 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE PASSAGEM para atender a prerrogativa constante no Acordo de Resultados e o cumprimento das metas nele estabelecidas. DESPACHO: Reportando-me aos pareceres em referência e à Autorização do Diretor-Geral e no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, RATIFICO, com fulcro no art. 25, I, da Lei n.º 8.666 de 21/06/1993, o reconhecimento da inexigibilidade de licitação, visando à contra

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